OAB nº RS 70.596 - Situação Licenciado - AVC
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SÁBADO
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Jornal
Investigativo
Direito
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DOU – 26/05/2023
Atos do Poder Judiciário (+)
Agenda 2030
Constituição
03 + AG|ADIN 2.975 – DF (1)
Min. Roberto Barroso (2013)
02 + AG|ADIN 7.275 - DF
Min. Dias Toffoli (2009)
01 + ADIN 2.975 – DF (1)
Min. Gilmar Mendes (2002)
Atos do Poder Legislativo (S)(D)
Ordem do Dia
Lei Ordinária – 14.591
Aprovada pelo Congresso
Atos do Congresso Nacional (C)
Resolução – RSF - 12
Câmara
Senado
Ato - 34 (MPV 1.169)
Ato - 33 (MPV 1.168)
Ato - 32 (MPV 1.167)
Decreto Legislativo - 43
Decreto Legislativo - 42
Atos do Poder Executivo (P)
Legislação
Grade de TV
5
DOU – 25/05/2023
(+) Edição Extra A
Atos do Poder Judiciário
01 + ADIN 570 - PE
Lei Ordinária – 14.590 (-)
4
DOU – 24/05/2023
DOU – 23/05/2023
01 + ADC 51 - DF
COVID-19
Casos
37.579.028
Mortes
702.664
DOU – 22/05/2023
(+) Edição Extra B
Atos do Poder Judiciário (M)
12 + AG|ADPF 430 - MG
11 – ADPF 967 - DF (12)
Min. Rosa Weber (2011)
09 – ADPF 966 - DF (10)
07 – ADPF 965 - DF (08)
05 – ADPF 964 – DF (06)
04 + ADO 66 - DF
03 + ADO 65 - DF
02 + ADIN 5.657 - DF
Min. Luiz Fux (2011)
01 + ADIN 1.634 - SC
Atos do Poder Legislativo
Atos do Congresso Nacional
Decreto – 11.535
Decreto – 11.534
DOMINGO
FONTE:
SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)
BOLSOPEDIA: A Enciclopédia do Bolsonarismo
LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica
BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais
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