29 - Fim de COVID-19

Com isso o CONASS, e também o Ministério da Saúde, passam a divulgar a partir de agora dados agregados segundo semana epidemiológica, conforme já é realizado para a maior parte das doenças de notificação compulsória, permitindo assim manter adequado monitoramento da evolução da Pandemia de Covid-19. O Brasil registra casos confirmados de Covid-19.
34	Casos		Óbitos
	37.771.706	13.161	705.313	143
33	Casos		Óbitos
	37.758.545	8.156	705.170	116
32	Casos		Óbitos
	37.750.389	11.332	705.054	157
31	Casos		Óbitos
	37.739.057	10.642	704.897	103
30	Casos		Óbitos
	37.728.415	11.353	704.794	135

PRONUNCIAMENTO A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, fala sobre a decisão da Organização Mundial da Saúde que decreta o Fim da Pandemia de COVID-19 e sobre a importância da vacinação

28 - Legislação Atualizada

O Diário Oficial da União (DOU) é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Nacional do Brasil tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito federal. Em 1º de dezembro de 2017 deixou de ser impresso, podendo ser acessado somente pela internet. Aqui são divulgadas publicações parciais do Diário Oficial da União:
Atos do Poder Judiciário	ADI, ADC, ADO e ADPF
Atos do Poder Legislativo	Leis Complementares (2)
	Leis Ordinárias (3)
Atos do Congresso Nacional	Emendas à Constituição (1)
	Decretos Legislativos
	Resoluções
Atos do Poder Executivo	Medidas Provisórias (4)
	Decretos
Os atos mais relevantes do dia são complementados através de vídeos e reportagens veiculados nos vários canais da imprensa.

Foro de Teresina

7	SÁBADO				1	2	3
					Jornal			Investigativo			Direito			YouTube

Estadão – Folha (UOL) – Instituto Conhecimento Liberta – O Globo – Zero Hora

6	DOU – 01/09/2023	Atos do Poder Judiciário (+)		Agenda 2030	Constituição
		Atos do Poder Legislativo (S)(D)		Ordem do Dia	Constituição
		Atos do Congresso Nacional (C)		Ordem do Dia
		Decreto Legislativo - 91		Aprovada pelo Congresso
		Decreto Legislativo - 90		Aprovada pelo Congresso
		Atos do Poder Executivo (P)		Legislação	Constituição
		Decreto – 11.680		Câmara	Senado
		Decreto – 11.679		Câmara	Senado
	Grade de TV	Jornal	Investigativo	Direito	YouTube

Estadão – Folha – Instituto Conhecimento Liberta – O Globo – Zero Hora

5	DOU – 31/08/2023	Atos do Poder Judiciário		Agenda 2030	Constituição
		01 + ADIN 3.565 – MT		Min. Roberto Barroso (2013)
		Atos do Poder Legislativo (S)(D)		Ordem do Dia	Constituição
		Lei Complementar – 200 (+)		Aprovada pelo Congresso
		Atos do Congresso Nacional (C)		Ordem do Dia
		Ato - 62 (MPV 1.171) – Encerrou		Câmara	Senado
		Ato - 61 (MPV 1.173) – Encerrou		Câmara	Senado
		Ato - 60 (MPV 1.180)		Câmara	Senado
		Atos do Poder Executivo (P)		Legislação	Constituição
		Decreto – 11.678		Câmara	Senado
		Decreto – 11.677 (m)		Câmara	Senado
		Decreto – 11.676 (M)		Câmara	Senado
		Decreto – 11.675		Câmara	Senado
		Decreto – 11.674		Câmara	Senado
		Decreto – 11.673		Câmara	Senado
		Decreto – 11.672		Câmara	Senado
		Decreto – 11.671		Câmara	Senado
		Decreto – 11.670		Câmara	Senado
		Medida Provisória – 1.185 (+)		Câmara	Congresso
	Grade de TV	Jornal	Investigativo	Direito	YouTube

Estadão – Folha – Instituto Conhecimento Liberta – O Globo – Zero Hora

4	DOU – 30/08/2023 (+) Edição Extra A (+) Edição Extra B	Atos do Poder Judiciário		Agenda 2030	Constituição
		02 + ADPF 887 – DF		Min. Nunes Marques (2020)
		01 + ADIN 6.755 – MG		Min. Nunes Marques (2020)
		Atos do Poder Legislativo (S)(D)		Ordem do Dia	Constituição
		Atos do Congresso Nacional (C)		Ordem do Dia
		Atos do Poder Executivo (P)		Legislação	Constituição
	Grade de TV	Jornal	Investigativo	Direito	YouTube

Estadão – Folha – Instituto Conhecimento Liberta – O Globo – Zero Hora

3	DOU – 29/08/2023	Atos do Poder Judiciário		Agenda 2030	Constituição
		05 + ADIN 6.317 – SP		Min. Alexandre de Moraes (2017)
		04 + ADIN 6.069 – DF		Min. Gilmar Mendes (2002)
		03 + ADIN 6.050 – DF		Min. Gilmar Mendes (2002)
		02 + ADIN 999 – AL		Min. Dias Toffoli (2009)
		01 + ADC 39 – DF		Min. Dias Toffoli (2009)
		Atos do Poder Legislativo (S)(D)		Ordem do Dia	Constituição
		Atos do Congresso Nacional (C)		Ordem do Dia
		Atos do Poder Executivo (P)		Legislação	Constituição
		Decreto – 11.669		Câmara	Senado
	Grade de TV	Jornal	Investigativo	Direito	YouTube

Estadão – Folha – Instituto Conhecimento Liberta – O Globo – Zero Hora

2	DOU – 28/08/2023 (+) Edição Extra A	Atos do Poder Judiciário (M)		Agenda 2030	Constituição
		14 + ADPF 967 – DF		Min. Rosa Weber (2011)
		13 + ADPF 966 – DF		Min. Rosa Weber (2011)
		12 + ADPF 965 – DF		Min. Rosa Weber (2011)
		11 + ADPF 964 – DF		Min. Rosa Weber (2011)
		10 + ADIN 7.327 – DF		Min. Cármen Lúcia (2006)
		09 + ADIN 2.402 – ES		Min. Nunes Marques (2020)
		07 – ADIN 6.305 – DF (8)		Min. Luiz Fux (2011)
		05 – ADIN 6.300 – DF (6)		Min. Luiz Fux (2011)
		03 – ADIN 6.299 – DF (4)		Min. Luiz Fux (2011)
		01 – ADIN 6.298 – DF (1)		Min. Luiz Fux (2011)
		Atos do Poder Legislativo		Ordem do Dia	Constituição
		(A) Lei Ordinária – 14.663		Aprovada pelo Congresso
		Atos do Congresso Nacional		Ordem do Dia
		Atos do Poder Executivo (P)		Legislação	Constituição
		(A) Medida Provisória – 1.184 (+)		Câmara	Congresso
	Grade de TV	Jornal	Investigativo	Direito	YouTube

Tempero da Notícia

1

DOMINGO

1

2

3

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

BOLSOPEDIA: A Enciclopédia do Bolsonarismo

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais