segunda-feira, 28 de novembro de 2022

28 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

35.361.773

Mortes (2)

690.109

6

DOU – 02/12/2022

Atos do Poder Judiciário (+)

Constituição

DJE 246 (+)

 

25 + S|AG|ADPF 427 - DF

Min. André Mendonça (2021)

 

24 – ED|AG|ADPF 533 - DF

Min. Roberto Barroso (2013)

 

23 – ADPF 1.002 - SP

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

22 – ADPF 902 - RJ

Min. Dias Toffoli (2009)

 

21 – ADPF 334 - DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

20 + ADIN 4.582 - DF

Min. André Mendonça (2021)

 

19 – ED|ADIN 3.404 - DF

Min. Roberto Barroso (2013)

 

18 – AG|ADIN 7.221 - DF

Min. Roberto Barroso (2013)

 

17 – ADIN 7.125 - ES

Min. André Mendonça (2021)

 

16 – ADIN 7.121 - RN

Min. André Mendonça (2021)

 

15 – ADIN 7.109 - MS

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

14 – ADIN 7.036 - DF

Min. Nunes Marques (2020)

 

13 – ADIN 7.014 - PR

Min. Edson Fachin (2015)

 

12 – ADIN 6.997 - RN

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

11 – ADIN 6.473 - RR

Min. Rosa Weber (2011)

 

10 – ADIN 6.310 - DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

09 – ADIN 6.293 - DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

08 – ADIN 6.122 - BA

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

07 – ADIN 5.769 - DF

Min. Dias Toffoli (2009)

 

06 – ADIN 5.623 - DF

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

05 – ADIN 5.076 - RO

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

04 – ADIN 4.532 - DF

Min. Dias Toffoli (2009)

 

03 – ADIN 4.299 - SC

Min. Roberto Barroso (2013)

 

02 – ADIN 2.088 - DF

Min. Roberto Barroso (2013)

 

01 – ADIN 2.083 - DF

Min. Roberto Barroso (2013)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

35.337.546

Mortes (2)

690.074

5

DOU – 01/12/2022

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 244 (+)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

35.302.137

Mortes (2)

689.945

4

DOU – 30/11/2022

Ponto Facultativo

(+) Edição Extra C

(+) Edição Extra D

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 243

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

(C) Medida Provisória – 1.142

Câmara

Congresso

 

(D) Decreto – 11.269

Câmara

Senado

 

(C) Decreto – 11.268

Câmara

Senado

 

(C) Decreto – 11.267 (M)

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

35.266.159

Mortes (2)

689.801

3

DOU – 29/11/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário (1)(2)

Constituição

DJE 242

 

01 + AG|ADIN 4.721 - DF

Min. André Mendonça (2021)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

35.232.625

Mortes (2)

689.665

2

DOU – 28/11/2022

Atos do Poder Judiciário (M)

Constituição

DJE 241

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

35.188.586

Mortes (2)

689.536

1

DOMINGO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

35.168.201

Mortes (2)

689.479

 

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

BOLSOPEDIA: A Enciclopédia do Bolsonarismo

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais