OAB nº RS 70.596 - Situação Licenciado - AVC
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SÁBADO
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Jornal
Investigativo
Direito
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DOU – 02/06/2023
(+) Edição Extra A
Atos do Poder Judiciário (+)
Agenda 2030
Constituição
Atos do Poder Legislativo (S)(D)
Ordem do Dia
Atos do Congresso Nacional (C)
Resolução – RSF - 13
Câmara
Senado
Ato – 35 (MPV 1.144) - Encerrou
Decreto Legislativo - 44
Aprovada pelo Congresso
Atos do Poder Executivo (P)
Legislação
Decreto – 11.544
Decreto – 11.543
Decreto – 11.542
Grade de TV
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DOU – 01/06/2023
(+) Edição Extra B
Atos do Poder Judiciário
11 + ADIN 2.926 - PR
Min. Nunes Marques (2020)
10 – ADPF 282 - RO
Min. Gilmar Mendes (2002)
09 + ADIN 7.151 - RJ
08 + ADIN 3.236 - DF
Min. Cármen Lúcia (2006)
07 – ADIN 7.048 - SP
06 – ADIN 4.803 - DF
05 – ADIN 4.802 - DF
04 – ADIN 3.998 - DF
03 – ADIN 3.363 - DF
02 – ADIN 3.308 - DF
01 – ADIN 2.402 - ES
(B) Decreto – 11.541
Decreto – 11.540
Decreto – 11.539
Marco Temporal Para Terras Indígenas
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DOU – 31/05/2023
DOU – 30/05/2023
(A) Lei Ordinária – 14.592 (V)
(B) Decreto – 11.538
DOU – 29/05/2023
Atos do Poder Judiciário (M)
04 + ADPF 1.014 - DF
Min. Rosa Weber (2011)
03 + AG|ADPF 495 - PI
02 + ADIN 4.905 - DF
01 – R|PP|ADIN 5.288 - PR
Atos do Poder Legislativo
Atos do Congresso Nacional
Decreto – 11.537
Decreto – 11.536 (P)
DOMINGO
FONTE:
SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)
BOLSOPEDIA: A Enciclopédia do Bolsonarismo
LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica
BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais
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