01 - Legislação Atualizada

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) respondeu a críticas feitas pelo colega Sergio Moro (União-PR) na tribuna do Senado ao PL 2630, também conhecido como PL das Fake News

7

SÁBADO

1

2

3

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

6

DOU – 05/05/2023

Atos do Poder Judiciário (+)

Agenda 2030

Constituição

03 + MC|ADPF 896 - MG

Min. Rosa Weber (2011)

02 + ADPF 573 - PI

Min. Roberto Barroso (2013)

01 + ADO 44 - DF

Min. Gilmar Mendes (2002)

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Ordem do Dia

Constituição

Lei Ordinária – 14.568

Aprovada pelo Congresso

Lei Ordinária – 14.567

Aprovada pelo Congresso

Lei Ordinária – 14.566

Aprovada pelo Congresso (+)

Lei Ordinária – 14.565

Aprovada pelo Congresso (+)

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

Atos do Poder Executivo (P)

Legislação

Constituição

Decreto – 11.518

Câmara

Senado

Decreto – 11.517

Câmara

Senado

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

5

DOU – 04/05/2023 (+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário

Agenda 2030

Constituição

22 - ADPF 832 - SC

Min. Roberto Barroso (2013)

21 + ED|ADIN 4.787 – AP (1)

Min. Luiz Fux (2011)

20 + MC|ADIN 5.598 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

19 + ADIN 4.787 – AP (1)

Min. Luiz Fux (2011)

18 – ED|ED|ADIN 2.332 - DF

Min. Roberto Barroso (2013)

17 – ED|ADIN 7.225 - AM

Min. Roberto Barroso (2013)

15 – ED|ADIN 6.723 – AM (16)

Min. Roberto Barroso (2013)

14 – ED|ADIN 6.716 - AC

Min. Edson Fachin (2015)

13 – ED|ADIN 1.183 - DF

Min. Nunes Marques (2020)

12 – R|MC|ADIN 7.363 - GO

Min. Edson Fachin (2015)

11 – ADIN 7.252 - TO

Min. Roberto Barroso (2013)

10 – ADIN 7.148 - RO

Min. Roberto Barroso (2013)

09 – ADIN 7.004 - AL

Min. Roberto Barroso (2013)

08 – ADIN 7.002 - PR

Min. Roberto Barroso (2013)

07 – ADIN 6.472 - RS

Min. Cármen Lúcia (2006)

06 – ADIN 5.737 - DF

Min. Roberto Barroso (2013)

05 – ADIN 5.554 - DF

Min. Roberto Barroso (2013)

04 – ADIN 5.492 - DF

Min. Dias Toffoli (2009)

03 – ADIN 5.315 - DF

Min. Roberto Barroso (2013)

02 – ADIN 4.316 - SP

Min. Roberto Barroso (2013)

01 – ADIN 3.236 - DF

Min. Cármen Lúcia (2006)

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Ordem do Dia

Constituição

(A) Lei Ordinária – 14.564

Aprovada pelo Congresso

(A) Lei Ordinária – 14.509 (V)

Aprovada pelo Congresso

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

Resolução – RSF - 11

Câmara

Senado

Ato - 29 (MPV 1.141) - Encerrou

Câmara

Senado

Atos do Poder Executivo (P)

Legislação

Constituição

Decreto – 11.516

Câmara

Senado

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

4

DOU – 03/05/2023

Atos do Poder Judiciário

Agenda 2030

Constituição

05 + ADPF 1.039 - PA

Min. Alexandre de Moraes (2017)

04 + ED|ED|ADIN 5.337 - DF

Min. Dias Toffoli (2009)

03 + ADIN 7.208 - MT

Min. Roberto Barroso (2013)

02 + ADIN 6.906 - RN

Min. Dias Toffoli (2009)

01 + ADIN 6.894 - MT

Min. Dias Toffoli (2009)

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Ordem do Dia

Constituição

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

Atos do Poder Executivo (P)

Legislação

Constituição

Decreto – 11.515

Câmara

Senado

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

3

DOU – 02/05/2023 (+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário

Agenda 2030

Constituição

10 + S|ED|ADIN 3.782 - RJ (1)

Min. Gilmar Mendes (2002)

09 + ED|ADIN 3.782 - RJ (1)

Min. Gilmar Mendes (2002)

08 + ADIN 3.782 – RJ (1)

Min. Gilmar Mendes (2002)

07 – ED|ADIN 4.411 - MG

Min. Roberto Barroso (2013)

06 – ED|ADC 49 - RN

Min. Edson Fachin (2015)

05 – ADIN 6.703 - RR

Min. Gilmar Mendes (2002)

04 – ADIN 6.658 - RR

Min. Gilmar Mendes (2002)

03 – ADIN 6.654 - RR

Min. Gilmar Mendes (2002)

02 – ADIN 5.545 - RJ

Min. Luiz Fux (2011)

01 – ADIN 5.090 - DF

Min. Roberto Barroso (2013)

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Ordem do Dia

Constituição

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

Atos do Poder Executivo (P)

Legislação

Constituição

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos

37.487.971

Mortes

701.833

2

FERIADO (+)

Dia Mundial do Trabalho (1)(2)(3)(4)(5)(6)

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

(+) Edição Extra H

Medida Provisória – 1.173

Câmara

Congresso

Medida Provisória – 1.172

Câmara

Congresso

Decreto – 11.514

Câmara

Senado

Decreto – 11.513

Câmara

Senado

1

DOMINGO

1

2

3

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

(+) Edição Extra G

Medida Provisória – 1.171 (+)

Câmara

Congresso

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

BOLSOPEDIA: A Enciclopédia do Bolsonarismo

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais