segunda-feira, 27 de junho de 2022

27 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

32.471.847

Mortes (2)

671.852

6

DOU – 01/07/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

(+) Edição Extra C

(+) Edição Extra D

Atos do Poder Judiciário (+)

Constituição

DJE 131

 

01 + ADIN 3.804 - AL

Min. Dias Toffoli (2009)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.389

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.388

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.387

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Resolução – RSF – 14 (+)

Câmara

Senado

 

Ato - 53 (MPV 1.116)

Câmara

Senado

 

Decreto Legislativo - 79

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

(C) Decreto – 11.117

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.116

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

32.434.063

Mortes (2)

671.700

5

DOU – 30/06/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

(+) Edição Extra C

(+) Edição Extra D

(+) Edição Extra E

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 129 (+)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

(D) Decreto – 11.115

Câmara

Senado

 

(D) Decreto – 11.114

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.113

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.112

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.111

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.110

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.109 (M)

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.108 (+)

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.107 (+)

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.106

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

32.358.018

Mortes (2)

671.416

4

DOU – 29/06/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 127 (+)

 

12 – S|ED|ADPF 528 – DF (11)

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

10 – ED|AG|ADPF 646 - DF

Min. Dias Toffoli (2009)

 

09 – ADPF 188 - DF

Min. Edson Fachin (2015)

 

08 + ADIN 4.869 - DF

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

07 – ED|ADIN 6.963 - RO

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

06 – ADIN 7.123 - DF

Min. Dias Toffoli (2009)

 

05 – ADIN 7.117 - SC

Min. Dias Toffoli (2009)

 

04 – ADIN 7.076 - PR

Min. Roberto Barroso (2013)

 

03 – Q|ADIN 5.350 - DF

Min. Dias Toffoli (2009)

 

02 – ADIN 4.039 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

01 – ADIN 2.142 - CE

Min. Roberto Barroso (2013)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

32.282.879

Mortes (2)

671.125

3

DOU – 28/06/2022

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (1)(2)

Constituição

DJE 126

 

30 + ED|AG|ADPF 544 – RO (1)

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

29 + AG|ADPF 941 - GO

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

28 + AG|ADPF 544 – RO (1)

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

27 – ADPF 893 - DF

Min. Roberto Barroso (2013)

 

26 – AG|ADPF 455 - DF

Min. Dias Toffoli (2009)

 

25 – AG|ADPF 59 - DF

Min. Roberto Barroso (2013)

 

24 – ED|ADIN 7.075 - DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

23 – ED|ADIN 6.834 - CE

Min. Edson Fachin (2015)

 

22 – ED|ADIN 5.766 - DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

21 – ED|ADIN 5.690 - RS

Min. Dias Toffoli (2009)

 

20 – AG|ED|ADIN 5.337 - DF

Min. Dias Toffoli (2009)

 

19 - AG|ADIN 7.091 - DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

18 – R|MC|ADIN 7.181 - DF

Min. Dias Toffoli (2009)

 

17 – ADIN 7.086 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

16 – ADIN 7.035 - PI

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

15 – ADIN 6.962 - SC

Min. Roberto Barroso (2013)

 

14 – ADIN 6.947 - MS

Min. Roberto Barroso (2013)

 

13 – ADIN 6.946 - PE

Min. Roberto Barroso (2013)

 

12 – ADIN 6.945 - PI

Min. Roberto Barroso (2013)

 

11 – ADIN 6.944 - RO

Min. Roberto Barroso (2013)

 

10 – ADIN 6.941 - SC

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

09 – ADIN 6.939 - GO

Min. Roberto Barroso (2013)

 

08 – ADIN 6.660 - PE

Min. Rosa Weber (2011)

 

07 – ADIN 6.500 - RN

Min. Edson Fachin (2015)

 

06 – ADIN 5.564 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

05 – ADIN 5.539 - GO

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

04 – ADIN 5.119 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

03 – ADIN 3.454 - DF

Min. Dias Toffoli (2009)

 

02 – ADIN 1.956 - PR

Min. Dias Toffoli (2009)

 

01 – ADIN 400 - ES

Min. Roberto Barroso (2013)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.386 (V)

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.385

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.384

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.383

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.382 (+) (V)

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.105

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

32.206.954

Mortes (2)

670.848

2

DOU – 27/06/2022

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (M)

Constituição

DJE 125

 

01 + ADIN 6.308 - RR

Min. Roberto Barroso (2013)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.104

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.103 (M)

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

32.130.316

Mortes (2)

670.532

1

DOMINGO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

32.078.638

Mortes (2)

607.405

 

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais