Advogado Marco Anflor: novembro 2023

O Diário Oficial da União (DOU) é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Nacional do Brasil tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito federal. Em 1º de dezembro de 2017 deixou de ser impresso, podendo ser acessado somente pela internet.

Aqui são divulgadas publicações parciais do Diário Oficial da União:

Atos do Poder Judiciário

ADI, ADC, ADO e ADPF

Atos do Poder Legislativo

Leis Complementares (2)

Leis Ordinárias (3)

Atos do Congresso Nacional

Emendas à Constituição (1)

Decretos Legislativos

Resoluções

Atos do Poder Executivo

Medidas Provisórias (4)

Decretos

Os atos mais relevantes do dia são complementados através de vídeos e reportagens veiculados nos vários canais da imprensa.

O Globo (RJ) – Correio do Povo (RS) – Zero Hora (RS) – Estadão (SP) – Folha (SP)

DOU – 01/12/2023

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário (+)

Min. Nunes Marques (2020)

35 – ADPF 745 – DF

Min. Gilmar Mendes (2002)

34 – ADPF 644 – DF

Min. Edson Fachin (2015)

33 – ADPF 643 – DF

Min. Edson Fachin (2015)

32 + ADIN 7.413 – CE

Min. Edson Fachin (2015)

31 – ED|ADIN 6.828 – AL

Min. Alexandre de Moraes (2017)

30 – ED|ADIN 5.825 – MT

Min. Dias Toffoli (2009)

29 – ED|ADIN 5.824 – RJ

Min. Dias Toffoli (2009)

25 – T|ED|ADIN 4.233 – BA (26-28)

Min. Alexandre de Moraes (2017)

24 – R|MC|ADIN 7.483 – RJ

Min. Cristiano Zanin (2023)

23 – ADIN 7.447 – PA

Min. Alexandre de Moraes (2017)

22 – ADIN 7.433 – DF

Min. Cristiano Zanin (2023)

21 – ADIN 7.324 – DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

20 – ADIN 7.239 – DF

Min. Roberto Barroso (2013)

19 – ADIN 7.078 – CE

Min. Alexandre de Moraes (2017)

18 – ADIN 7.070 – DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

17 – ADIN 7.066 – DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

16 – ADIN 6.847 – AM

Min. Edson Fachin (2015)

15 – ADIN 6.778 – AP

Min. Nunes Marques (2020)

14 – ADIN 6.606 – MG

Min. Gilmar Mendes (2002)

13 – ADIN 6.601 – PR

Min. Alexandre de Moraes (2017)

12 – ADIN 6.496 – MS

Min. André Mendonça (2021)

11 – ADIN 6.219 – DF

Min. Edson Fachin (2015)

10 – ADIN 5.567 – DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

09 – ADIN 5.463 – DF

Min. Nunes Marques (2020)

08 – ADIN 5.377 – MG

Min. Nunes Marques (2020)

07 – ADIN 5.361 – DF

Min. Nunes Marques (2020)

06 – ADIN 3.834 – DF

Min. Roberto Barroso (2013)

05 – ADIN 3.245 – MA

Min. Gilmar Mendes (2002)

04 – ADIN 2.935 – ES

Min. Nunes Marques (2020)

03 – ADIN 2.571 – DF

Min. André Mendonça (2021)

02 – ADIN 2.383 – DF

Min. André Mendonça (2021)

01 – ADIN 2.325 – DF

Min. André Mendonça (2021)

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Ordem do Dia

Constituição

Lei Ordinária – 14.744

Aprovada pelo Congresso

Lei Ordinária – 14.743

Aprovada pelo Congresso

Lei Ordinária – 14.742

Aprovada pelo Congresso

Lei Ordinária – 14.741

Aprovada pelo Congresso

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

Atos do Poder Executivo (P)

O Globo (RJ) – Correio do Povo (RS) – Zero Hora (RS) – Estadão (SP) – Folha (SP)

COP 28 - Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas

Atos do Poder Judiciário (+)

Agenda 2030

Constituição

01 + ADIN 5.154 – PA

Min. Gilmar Mendes (2002)

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Ordem do Dia

Constituição

Lei Ordinária – 14.740

Aprovada pelo Congresso

Atos do Congresso Nacional (C)

Decreto Legislativo – 141

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo – 140

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo – 139

Aprovada pelo Congresso

Atos do Poder Executivo (P)

O Globo (RJ) – Correio do Povo (RS) – Zero Hora (RS) – Estadão (SP) – Folha (SP)

DOU – 29/11/2023

Atos do Poder Judiciário (+)

Agenda 2030

Constituição

01 + ADIN 7.271 – AP

Min. Roberto Barroso (2013)

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Ordem do Dia

Constituição

Lei Ordinária – 14.739

Aprovada pelo Congresso

Lei Ordinária – 14.738

Aprovada pelo Congresso

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

Atos do Poder Executivo (P)

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

O Globo (RJ) – Correio do Povo (RS) – Zero Hora (RS) – Estadão (SP) – Folha (SP)

Atos do Poder Judiciário (+)

Min. Alexandre de Moraes (2017)

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Ordem do Dia

Constituição

Lei Ordinária – 14.737

Aprovada pelo Congresso

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

Atos do Poder Executivo (P)

(A) Medida Provisória – 1.198

(+) – O Globo (RJ) – Correio do Povo (RS) – Zero Hora (RS) – Estadão (SP) – Folha (SP)

DOU – 27/11/2023

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário (+)

Agenda 2030

Constituição

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Ordem do Dia

Constituição

Lei Ordinária – 14.736

Aprovada pelo Congresso

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

Atos do Poder Executivo (P)

O Globo (RJ) – Correio do Povo (RS) – Zero Hora (RS) – Estadão (SP) – Folha (SP)

DOMINGO

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

O Globo (RJ) – Correio do Povo (RS) – Estadão (SP) – Folha (SP)

	FONTE:	SENADO: CPI de Pandemia \| Relatório Final (1) (2) (3)
		BOLSOPEDIA: A Enciclopédia do Bolsonarismo
		LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica
		BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais

Com isso o CONASS, e também o Ministério da Saúde, passam a divulgar a partir de agora dados agregados segundo semana epidemiológica, conforme já é realizado para a maior parte das doenças de notificação compulsória, permitindo assim manter adequado monitoramento da evolução da Pandemia de Covid-19. O Brasil registra casos confirmados de Covid-19.
47	Casos		Óbitos
	38.078.411	29.638	707.789	319
46	Casos		Óbitos
	38.048.773	26.496	707.470	184
45	Casos		Óbitos
	38.022.277	27.921	707.286	300
44	Casos		Óbitos
	37.994.356	44.412	706.986	178

Advogado Marco Anflor

terça-feira, 28 de novembro de 2023

28 - Fim de COVID-19

domingo, 26 de novembro de 2023

27 - Legislação Atualizada

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