31 - Fim de COVID-19

Com isso o CONASS, e também o Ministério da Saúde, passam a divulgar a partir de agora dados agregados segundo semana epidemiológica, conforme já é realizado para a maior parte das doenças de notificação compulsória, permitindo assim manter adequado monitoramento da evolução da Pandemia de Covid-19. O Brasil registra casos confirmados de Covid-19.
43	Casos		Óbitos
	37.949.944	44.231	706.808	277
42	Casos		Óbitos
	37.905.713	47.099	706.531	255
41	Casos		Óbitos
	37.858.614	8.695	706.276	134
40	Casos		Óbitos
	37.849.919	22.007	706.142	180
39	Casos		Óbitos
	37.827.912	30.956	705.962	187

PRONUNCIAMENTO A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, fala sobre a decisão da Organização Mundial da Saúde que decreta o Fim da Pandemia de COVID-19 e sobre a importância da vacinação

30 - Legislação Atualizada

O Diário Oficial da União (DOU) é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Nacional do Brasil tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito federal. Em 1º de dezembro de 2017 deixou de ser impresso, podendo ser acessado somente pela internet. Aqui são divulgadas publicações parciais do Diário Oficial da União:
Atos do Poder Judiciário	ADI, ADC, ADO e ADPF
Atos do Poder Legislativo	Leis Complementares (2)
	Leis Ordinárias (3)
Atos do Congresso Nacional	Emendas à Constituição (1)
	Decretos Legislativos
	Resoluções
Atos do Poder Executivo	Medidas Provisórias (4)
	Decretos
Os atos mais relevantes do dia são complementados através de vídeos e reportagens veiculados nos vários canais da imprensa.

O Globo (RJ) – Correio do Povo (RS) – Zero Hora (RS) – Estadão (SP) – Folha (SP)

7	SÁBADO				1	2	3
					Jornal			Investigativo			Direito			YouTube

O Globo (RJ) – Correio do Povo (RS) – Zero Hora (RS) – Estadão (SP) – Folha (SP)

6	DOU – 03/11/2023 (+) Edição Extra A	Atos do Poder Judiciário (+)		Agenda 2030	Constituição
		05 + ED|ADIN 7.305 – GO		Min. Gilmar Mendes (2002)
		04 + ADIN 4.655 – DF		Min. Luiz Fux (2011)
		03 + ADIN 4.645 – DF		Min. Luiz Fux (2011)
		02 + ADIN 4.092 – RJ		Min. Edson Fachin (2015)
		01 + ADIN 3.899 – DF		Min. Nunes Marques (2020)
		Atos do Poder Legislativo (S)(D)		Ordem do Dia	Constituição
		Lei Ordinária – 14.719		Aprovada pelo Congresso
		Lei Ordinária – 14.718		Aprovada pelo Congresso
		Atos do Congresso Nacional (C)		Ordem do Dia
		Ato – 73 (MPV 1.187)		Câmara	Senado
		Ato – 72 (MPV 1.186)		Câmara	Senado
		Ato – 71 (MPV 1.178) – Encerrou		Câmara	Senado
		Decreto Legislativo – 125		Aprovada pelo Congresso
		Decreto Legislativo – 124		Aprovada pelo Congresso
		Decreto Legislativo – 123		Aprovada pelo Congresso
		Decreto Legislativo – 122		Aprovada pelo Congresso
		Decreto Legislativo – 121		Aprovada pelo Congresso
		Decreto Legislativo – 120		Aprovada pelo Congresso
		Atos do Poder Executivo (P)		Legislação	Constituição
		Decreto – 11.767		Câmara	Senado
		Decreto – 11.766		Câmara	Senado
	Grade de TV	Jornal	Investigativo	Direito	YouTube

O Globo (RJ) – Correio do Povo (RS) – Zero Hora (RS) – Estadão (SP) – Folha (SP)

5	FERIADO (+)				Finados
					Jornal	Investigativo	Direito	YouTube

O Globo (RJ) – Correio do Povo (RS) – Zero Hora (RS) – Estadão (SP) – Folha (SP)

4	DOU – 01/11/2023 (+) Edição Extra A (+) Edição Extra B	Atos do Poder Judiciário		Agenda 2030	Constituição
		Atos do Poder Legislativo (S)(D)		Ordem do Dia	Constituição
		Lei Ordinária – 14.717		Aprovada pelo Congresso
		Atos do Congresso Nacional (C)		Ordem do Dia
		Atos do Poder Executivo (P)		Legislação	Constituição
		(B) Medida Provisória – 1.192		Câmara	Congresso
		(A) Decreto – 11.765		Câmara	Senado
	Grade de TV	Jornal	Investigativo	Direito	YouTube

(+) – O Globo (RJ) – Correio do Povo (RS) – Zero Hora (RS) – Estadão (SP) – Folha (SP)

3	DOU – 31/10/2023 (+) Edição Extra A (+) Edição Extra B (+) Edição Extra C	Atos do Poder Judiciário		Agenda 2030	Constituição
		02 + ED|ADIN 7.321 – AL		Min. Gilmar Mendes (2002)
		01 + ADIN 7.321 – AL		Min. Gilmar Mendes (2002)
		Atos do Poder Legislativo (S)(D)		Ordem do Dia	Constituição
		Lei Ordinária – 14.716		Aprovada pelo Congresso
		Lei Ordinária – 14.715		Aprovada pelo Congresso
		Lei Ordinária – 14.714		Aprovada pelo Congresso
		Lei Ordinária – 14.713		Aprovada pelo Congresso
		Lei Ordinária – 14.712		Aprovada pelo Congresso
		Lei Ordinária – 14.711 (+) (M)		Aprovada pelo Congresso
		Atos do Congresso Nacional (C)		Ordem do Dia
		Atos do Poder Executivo (P)		Legislação	Constituição
		(B) Decreto – 11.764		Câmara	Senado
		Decreto – 11.763		Câmara	Senado
		Decreto – 11.762		Câmara	Senado
		Decreto – 11.761		Câmara	Senado
		Decreto – 11.760		Câmara	Senado
		Decreto – 11.759 (m)		Câmara	Senado
		Decreto – 11.758 (m)		Câmara	Senado
	Grade de TV	Jornal	Investigativo	Direito	YouTube

O Globo (RJ) – Correio do Povo (RS) – Zero Hora (RS) – Estadão (SP) – Folha (SP)

2	DOU – 30/10/2023 (+) Edição Extra A (+) Edição Extra B	Atos do Poder Judiciário (M)		Agenda 2030	Constituição
		04 – R|MC|ADPF 881 – DF		Min. Dias Toffoli (2009)
		03 – ED|ADIN 5.921 – PE		Min. Alexandre de Moraes (2017)
		02 – ADIN 7.413 – CE		Min. Edson Fachin (2015)
		01 – ADIN 7.412 – TO		Min. Edson Fachin (2015)
		Atos do Poder Legislativo		Ordem do Dia	Constituição
		Atos do Congresso Nacional		Ordem do Dia
		Atos do Poder Executivo (P)		Legislação	Constituição
	Grade de TV	Jornal	Investigativo	Direito	YouTube

(+) – O Globo (RJ) – Correio do Povo (RS) – Estadão (SP) – Folha (SP)

1

DOMINGO

1

2

3

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

BOLSOPEDIA: A Enciclopédia do Bolsonarismo

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais