segunda-feira, 25 de abril de 2022

25 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19 (+)

Casos (1)

30.448.236

Mortes

663.497

6

DOU – 29/04/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 082

 

02 + ED|ADIN 1.476 - PE

Min. Nunes Marques (2020)

 

01 + ADIN 1.476 - PE

(+) Min. Celso de Mello (1989)

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

Decreto Legislativo - 20

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 19

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 18

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 17

Aprovada pelo Congresso

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.055 (#)

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.054

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19 (+)

Casos (1)

30.433.042

Mortes

663.410

5

DOU – 28/04/2022

(+) Edição Extra A

Comitê de Direitos Humanos da ONU

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 081

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

Emenda Constitucional - 119

Aprovada pelo Congresso

 

Resolução – RSF - 13

Câmara

Senado

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

(A) Medida Provisória – 1.115

Câmara

Congresso

 

(A) Decreto – 11.053

Câmara

Senado

 

(A) Decreto – 11.052

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19 (+)

Casos (1)

30.418.929

Mortes

663.225

4

DOU – 27/04/2022

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 080

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

Emenda Constitucional - 118

Aprovada pelo Congresso

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.051

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.050

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19 (+)

Casos (1)

30.399.004

Mortes

663.111

3

DOU – 26/04/2022

(+) Edição Extra A

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 079

 

16 – ADPF 651 - DF

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

15 + ADIN 6.452 - ES

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

14 + ADIN 4.857 - DF

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

13 + ADIN 6.189 - PR

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

12 + ADIN 5.637 - MG

Min. Edson Fachin (2015)

 

11 – ED|ADIN 6.999 - AP

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

10 – ED|ADIN 6.577 - DF

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

09 – ADIN 6.968 - DF

Min. Edson Fachin (2015)

 

08 – ADIN 6.965 - RS

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

07 – ADIN 6.963 - RO

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

06 – ADIN 6.510 - MG

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

05 – ADIN 5.683 - RJ

Min. Roberto Barroso (2013)

 

04 – ADIN 3.725 - RJ

Min. Dias Toffoli (2009)

 

03 – ADIN 3.100 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

02 – ADIN 3.090 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

01 – ADIN 866 - SE

Min. Nunes Marques (2020)

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19 (+)

Casos (1)

30.378.061

Mortes

662.866

2

DOU – 25/04/2022

(+) Edição Extra A

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 078

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.328

Aprovada pelo Congresso

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

Decreto Legislativo - 16

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 15

Aprovada pelo Congresso

 

Resolução – RSF - 8

Câmara

Senado

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

Medida Provisória – 1.114

Câmara

Congresso

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19 (+)

Casos (1)

30.355.919

Mortes

662.722

1

DOMINGO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19 (+)

Casos (1)

30.349.463

Mortes

662.646

 

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais