segunda-feira, 26 de dezembro de 2022

26 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

D

E

F

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

36.331.281

Mortes (2)

693.853

6

DOU – 30/12/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

(+) Edição Extra C

Atos do Poder Judiciário (+)

Constituição

Recesso

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Recesso

 

Lei Ordinária – 14.516

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.515 (+) (V)

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.514 (V)

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Recesso

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Medida Provisória – 1.153 (+)

Câmara

Congresso

 

(F) Decreto – 11.324 - Papa

Câmara

Senado

 

(C) Decreto – 11.323

Câmara

Senado

 

(C) Decreto – 11.322

Câmara

Senado

 

(C) Decreto – 11.321

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.320

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.319

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.318

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.317

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.316

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

36.331.281

Mortes (2)

693.853

5

DOU – 29/12/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

Recesso

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Recesso

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Recesso

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Medida Provisória – 1.152 (+)

Câmara

Congresso

 

(A) Decreto – 11.315 - Pelé

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.314 (+)

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.313 (+)

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

36.302.089

Mortes (2)

693.733

4

DOU – 28/12/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

(+) Edição Extra C

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

Recesso

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Recesso

 

(A) Lei Ordinária – 14.513 (V)

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.512

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.511

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.510

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.509 (V)

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.508

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Recesso

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.312

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.311

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

36.264.721

Mortes (2)

693.562

3

DOU – 27/12/2022

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (1)(2)

Constituição

Recesso

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Recesso

 

Lei Ordinária – 14.507

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.506

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.505

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Recesso

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Medida Provisória – 1.151

Câmara

Congresso

 

Decreto – 11.310 (+)

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.309

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

36.226.287

Mortes (2)

693.199

2

DOU – 26/12/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário (M)

Constituição

Recesso

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Recesso

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Recesso

 

Decreto Legislativo - 172

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Medida Provisória – 1.150

Câmara

Congresso

 

Decreto – 11.308 (+)

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.307

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

36.190.389

Mortes (2)

692.969

1

FERIADO (+)

Natal (1) (2) (3)

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos

36.124.337

Mortes

692.743

 

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

BOLSOPEDIA: A Enciclopédia do Bolsonarismo

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais