segunda-feira, 29 de agosto de 2022

29 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

34.467.867

Mortes (2)

684.354

6

DOU – 02/09/2022

Campanhas Eleitorais

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (+)

Constituição

DJE 177

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.186

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.185

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

34.456.145

Mortes (2)

684.262

5

DOU – 01/09/2022

Campanhas Eleitorais

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 175 (+)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Resolução – RSF - 35

Câmara

Senado

 

Resolução – RSF - 34

Câmara

Senado

 

Resolução – RSF - 33

Câmara

Senado

 

Resolução – RSF - 32

Câmara

Senado

 

Resolução – RSF - 31

Câmara

Senado

 

Resolução – RSF - 30

Câmara

Senado

 

Resolução – RSF - 29

Câmara

Senado

 

Resolução – RSF - 28

Câmara

Senado

 

Resolução – RSF - 27

Câmara

Senado

 

Resolução – RSF - 26

Câmara

Senado

 

Resolução – RSF - 25

Câmara

Senado

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

34.444.674

Mortes (2)

684.147

TRIBUNAL PERMANENTE DOS POVOS

50ª SESSÃO SOBRE PANDEMIA E AUTORITARISMO

A responsabilidade do governo Bolsonaro pelas violações sistemáticas dos direitos fundamentais dos povos brasileiros perpetradas através das políticas impostas na PANDEMIA DE COVID-19

4

DOU – 31/08/2022

Campanhas Eleitorais

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 174

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Ato - 66 (MPV 1.127)

Câmara

Senado

 

Decreto Legislativo - 107

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 106

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 105

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

34.429.853

Mortes (2)

683.965

3

DOU – 30/08/2022

Campanhas Eleitorais

Atos do Poder Judiciário (1)(2)

Constituição

DJE 173

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

34.414.011

Mortes (2)

683.851

2

DOU – 29/08/2022

Campanhas Eleitorais

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário (M)

Constituição

DJE 172

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

(A) Medida Provisória – 1.136

Câmara

Congresso

 

Medida Provisória – 1.135

Câmara

Congresso

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

34.397.205

Mortes (2)

683.622

1

DOMINGO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

34.384.747

Mortes (2)

683.494

 

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais