segunda-feira, 4 de maio de 2026

04 - Legislação Atualizada

 

O Diário Oficial da União (DOU) é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Nacional do Brasil tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito federal. Em 1º de dezembro de 2017 deixou de ser impresso, podendo ser acessado somente pela internet.

Aqui são divulgadas publicações parciais do Diário Oficial da União.

Os atos mais relevantes do dia são complementados através de vídeos e reportagens veiculados nos vários canais da imprensa.


7

A

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SÁBADO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


2

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DOU – 04/05/2026

2.1

📰 Atos do Poder Judiciário

2.2

Atos do Poder Legislativo

Lei Ordinária – 15.398

Aprovada pelo Congresso

✳️ Lei Ordinária – 15.397

Aprovada pelo Congresso

2.3

Atos do Congresso Nacional

2.4

📰 Atos do Poder Executivo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Armas Nacionais do Brasil – Wikipédia, a enciclopédia livre

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DOMINGO