segunda-feira, 25 de outubro de 2021

25 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos

21.804.094

Mortes

607.694

6

DOU – 29/10/2021

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

(+) Edição Extra C

1 - Atos do Poder Judiciário

T4C3-CF

DJE 216

 

2 - Atos do Poder Legislativo

T4C1-CF

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.232

Câmara

Senado

 

Lei Ordinária – 14.231

Câmara

Senado

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

Ato - 73 (MPV 1.065)

Câmara

Senado

 

Resolução – RSF - 30

Câmara

Senado

 

4 - Atos do Poder Executivo

T4C2-CF

PORTAL

 

Medida Provisória – 1.073

Câmara

Congresso

 

Decreto – 10.849

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos

21.793.401

Mortes

607.462

5

DOU – 28/10/2021

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

1 - Atos do Poder Judiciário

T4C3-CF

DJE 215

 

2 - Atos do Poder Legislativo

T4C1-CF

Ordem do Dia

 

Lei Complementar - 186

Câmara

Senado

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

Emenda Constitucional - 112

Câmara

Senado

 

Ato - 72 (MPV 1.053)

Câmara

Senado

 

4 - Atos do Poder Executivo

T4C2-CF

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos

21.781.436

Mortes

607.068

4

DOU – 27/10/2021

1 - Atos do Poder Judiciário

T4C3-CF

DJE 214

 

2 - Atos do Poder Legislativo

T4C1-CF

Ordem do Dia

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

4 - Atos do Poder Executivo

T4C2-CF

PORTAL

 

Decreto – 10.848 (P)

Câmara

Senado

 

Decreto – 10.847 (P)

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos

21.766.168

Mortes

606.679

3

DOU – 26/10/2021

CPI de Pandemia

1 - Atos do Poder Judiciário

T4C3-CF

DJE 213

 

02 – ADIN 5.970 - DF

Min. Dias Toffoli (2009)

 

01 – ADIN 5.779 - DF

Min. Edson Fachin (2015)

 

2 - Atos do Poder Legislativo

T4C1-CF

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.230

Câmara

Senado

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

4 - Atos do Poder Executivo

T4C2-CF

PORTAL

 

Decreto – 10.846

Câmara

Senado

 

Decreto – 10.845

Câmara

Senado

 

Decreto – 10.844

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos

21.748.984

Mortes

606.246

2

DOU – 25/10/2021

CPI de Pandemia

(+) Edição Extra A

1 - Atos do Poder Judiciário

T4C3-CF

DJE 212

 

11 – MC|ADPF 878 - DF

Min. Edson Fachin (2015)

 

10 – ADPF 686 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

09 – AG|ADPF 823 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

08 – AG|ADPF 76 - TO

Min. Rosa Weber (2011)

 

07 – ED|ADC 49 - RN

Min. Edson Fachin (2015)

 

06 – AG|ADIN 5.458 - GO

Min. Rosa Weber (2011)

 

05 – ADIN 6.910 - PA

Min. Roberto Barroso (2013)

 

04 – ADIN 6.902 - AP

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

03 – ADIN 6.898 - PR

Min. Roberto Barroso (2013)

 

02 – ADIN 5.586 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

01 – ADIN 5.274 - SC

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

2 - Atos do Poder Legislativo

T4C1-CF

Ordem do Dia

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

4 - Atos do Poder Executivo

T4C2-CF

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos

21.735.560

Mortes

605.804

1

DOMINGO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos

21.729.763

Mortes

605.644

 

FONTE:

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

INTERLEGIS - Instituto Legislativo Brasileiro

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais

 

 

SENADO: A CPI dia a dia (1)