segunda-feira, 27 de dezembro de 2021

27 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO (+)

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

22.291.507

Mortes

619.105

6

DOU – 31/12/2021

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

(+) Edição Extra C

(+) Edição Extra D

(+) Edição Extra E

(+) Edição Extra F

(+) Edição Extra G

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

Recesso

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Recesso

 

(G) Lei Complementar - 188

Aprovada pelo Congresso

 

(G) Lei Ordinária – 14.288

Aprovada pelo Congresso

 

(G) Lei Ordinária – 14.287 (V)

Aprovada pelo Congresso

 

(G) Lei Ordinária – 14.162 (V)

Aprovada pelo Congresso

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Recesso

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

(G) Medida Provisória – 1.095

Câmara

Congresso

 

(G) Medida Provisória – 1.094

Câmara

Congresso

 

(G) Medida Provisória – 1.093

Câmara

Congresso

 

(G) Medida Provisória – 1.092

Câmara

Congresso

 

Medida Provisória – 1.091

Câmara

Congresso

 

(G) Decreto – 10.926

Câmara

Senado

 

(G) Decreto – 10.925

Câmara

Senado

 

Decreto – 10.924

Câmara

Senado

 

Decreto – 10.923

Câmara

Senado

 

Decreto – 10.922

Câmara

Senado

 

Decreto – 10.921

Câmara

Senado

 

Decreto – 10.920

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

22.287.521

Mortes

619.056

5

DOU – 30/12/2021

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

(+) Edição Extra C

(+) Edição Extra D

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

Recesso

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Recesso

 

Lei Ordinária – 14.286 (+)

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.285 (V)

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.284 (+) (V)

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.156 (V)

Aprovada pelo Congresso

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Recesso

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

(C) Medida Provisória – 1.090 (+)

Câmara

Congresso

 

Medida Provisória – 1.089 (-)

Câmara

Congresso

 

Decreto – 10.919

Câmara

Senado

 

Decreto – 10.918

Câmara

Senado

 

Decreto – 10.917

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

22.277.239

Mortes

618.984

4

DOU – 29/12/2021

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

(+) Edição Extra C

(+) Edição Extra D

(+) Edição Extra E

(+) Edição Extra F

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

Recesso

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Recesso

 

(C) Lei Ordinária – 14.283

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.282 (V)

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.281

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.280

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.279

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.278

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.277

Aprovada pelo Congresso (+)

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Recesso

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

(D) Medida Provisória – 1.088

Câmara

Congresso

 

Decreto – 10.916

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

22.263.834

Mortes

618.817

3

DOU – 28/12/2021

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

(+) Edição Extra C

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

Recesso

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Recesso

 

Lei Ordinária – 14.276 (V)

Aprovada pelo Congresso

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Recesso

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

(B) Medida Provisória – 1.087

Câmara

Congresso

 

Medida Provisória – 1.086

Câmara

Congresso

 

Medida Provisória – 1.085 (+)

Câmara

Congresso

 

Decreto – 10.915

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

22.254.706

Mortes

618.705

2

DOU – 27/12/2021

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

Recesso

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Recesso

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Recesso

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

(B) Decreto – 10.914

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

22.246.276

Mortes

618.534

1

DOMINGO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

22.234.626

Mortes

618.424

 

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais