segunda-feira, 31 de janeiro de 2022

31 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

26.473.273

Mortes

631.802

6

DOU – 04/02/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 021

 

06 + S|ED|ADC 59 – DF (1)

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

05 + ED|ADC 59 – DF (1)

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

04 + ADIN 6.696 - DF

Min. Roberto Barroso (2013)

 

03 + ADIN 5.584 - MT

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

02 + ADIN 2.296 - RS

Min. Dias Toffoli (2009)

 

01 + ADC 59 – DF (1)

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

26.275.831

Mortes

630.494

5

DOU – 03/02/2022

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 020

 

16 + ED|ADIN 6.168 – DF (4)

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

15 + S|ED|ADIN 6.021 – DF (3)

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

14 + ED|ADIN 6.021 – DF (3)

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

13 + S|ED|ADIN 5.867 – DF (2)

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

12 + ED|ADIN 5.867 – DF (2)

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

11 + T|ED|ADC 58 – DF (1)

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

10 + S|ED|ADC 58 – DF (1)

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

09 + Q|ED|ADC 58 – DF (1)

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

08 + ED|ADC 58 – DF (1)

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

07 + ADIN 6.168 – DF (4)

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

06 + ADIN 6.110 - AM

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

05 + ADIN 6.021 – DF (3)

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

04 + ADIN 5.692 - CE

Min. Rosa Weber (2011)

 

03 + ADIN 5.677 - PA

Min. Rosa Weber (2011)

 

02 + ADIN 4.728 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

01 + ADC 58 – DF (1)

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

Ato - 1 (MPV 1.073)

Câmara

Senado

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 10.957 (P)

Câmara

Senado

 

Decreto – 10.956 (P)

Câmara

Senado

 

Decreto – 10.955

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

26.091.520

Mortes

630.001

4

DOU – 02/02/2022

(+) Edição Extra A

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 019

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

25.793.112

Mortes

628.960

3

DOU – 01/02/2022

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 018

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Recesso

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Recesso

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

25.620.209

Mortes

628.067

2

DOU – 31/01/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 017

 

02 – ED|MC|ADPF 635 - RJ

Min. Edson Fachin (2015)

 

01 – ADIN 2.946 - DF

Min. Dias Toffoli (2009)

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Recesso

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Recesso

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

25.426.744

Mortes

627.138

1

DOMINGO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

25.348.797

Mortes

626.854

 

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais