segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

26 - Legislação Atualizada

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O Diário Oficial da União (DOU) é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Nacional do Brasil tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito federal. Em 1º de dezembro de 2017 deixou de ser impresso, podendo ser acessado somente pela internet.

Aqui são divulgadas publicações parciais do Diário Oficial da União:

Atos do Poder Judiciário

ADI, ADC, ADO e ADPF

Atos do Poder Legislativo

Leis Complementares (2)

Leis Ordinárias (3)

Atos do Congresso Nacional

Emendas à Constituição (1)

Decretos Legislativos

Resoluções

Atos do Poder Executivo

Medidas Provisórias (4)

Decretos

Os atos mais relevantes do dia são complementados através de vídeos e reportagens veiculados nos vários canais da imprensa.


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SÁBADO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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DOU – 27/02/2024

Atos do Poder Judiciário

Agenda 2030

Constituição

13 – R|MC|ADPF 1.090 – RJ

Min. Cristiano Zanin (2023)

12 – ADPF 1.088 – PE

Min. Luiz Fux (2011)

11 – AG|ADPF 1.070 – DF

Min. Luiz Fux (2011)

10 + ADIN 4.031 – PA

(+) Min. Rosa Weber (2011)

09 – ED|ED|ED|ADC 49 – RN

Min. Edson Fachin (2015)

08 – ED|ADIN 6.882 – DF

Min. Luiz Fux (2011)

07 R|MC|ADIN 7.496 – GO

Min. Dias Toffoli (2009)

06 R|MC|ADIN 7.493 – MT

Min. Dias Toffoli (2009)

05 – R|MC|ADIN 7.490 – GO

Min. Luiz Fux (2011)

04 – R|MC|ADIN 7.487 – MT

Min. Cristiano Zanin (2023)

03 – ADIN 7.187 – DF

Min. Gilmar Mendes (2002)

01 – R|R|MC|ADC 81 – DF (02)

Min. Gilmar Mendes (2002)

Atos do Poder Legislativo

Ordem do Dia

Constituição

Atos do Congresso Nacional

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo

Legislação

Constituição

Decreto – 11.929 (+)

Câmara

 

Decreto – 11.928

Câmara

 

 

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DOMINGO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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