segunda-feira, 26 de setembro de 2022

26 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

34.678.510

Mortes (2)

686.254

6

DOU – 30/09/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário (+)

Constituição

DJE 197

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

(B) Decreto – 11.216

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.215

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.214 (P)

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.213 (P)

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

34.672.524

Mortes (2)

686.036

5

DOU – 29/09/2022

Campanhas Eleitorais

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 196

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Ato - 71 (MPV 1.132)

Câmara

Senado

 

Ato - 70 (MPV 1.131)

Câmara

Senado

 

Ato - 69 (MPV 1.130)

Câmara

Senado

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

(B) Decreto – 11.212

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos

34.663.731

Mortes (2)

685.978

4

DOU – 28/09/2022

Campanhas Eleitorais

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 195

 

39 – ED|ED|ADPF 149 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

38 – T|ED|ADPF 53 - PI

Min. Rosa Weber (2011)

 

37 – AG|ADPF 951 - DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

36 + ADIN 6.874 - AL

Min. Roberto Barroso (2013)

 

35 + ADIN 6.191 - SP

Min. Roberto Barroso (2013)

 

34 + ADIN 5.052 - DF

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

33 – ED|ADIN 7.063 - RJ

Min. Edson Fachin (2015)

 

32 – ED|ADIN 6.328 - GO

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

31 – ED|ADIN 6.322 - RJ

Min. Rosa Weber (2011)

 

30 – ED|ADIN 6.230 – DF

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

29 – ED|Q|ADIN 5.350 - DF

Min. Dias Toffoli (2009)

 

28 – AG|ADIN 7.041 - DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

27 – R|MC|ADIN 7.222 - DF

Min. Roberto Barroso (2013)

 

26 – ADIN 7.129 - AM

Min. Rosa Weber (2011)

 

25 – ADIN 7.126 - AP

Min. Rosa Weber (2011)

 

24 – ADIN 7.110 - PR

Min. Rosa Weber (2011)

 

23 – ADIN 6.979 - MA

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

22 – ADIN 6.977 - ES

Min. Dias Toffoli (2009)

 

21 – ADIN 6.972 - MT

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

20 – ADIN 6.863 - PE

Min. Nunes Marques (2020)

 

19 – ADIN 6.861 - PI

Min. Nunes Marques (2020)

 

18 – ADIN 6.860 - MT

Min. Nunes Marques (2020)

 

17 – ADIN 6.853 - SP

Min. Rosa Weber (2011)

 

16 – ADIN 6.784 - ES

Min. Edson Fachin (2015)

 

15 – ADIN 6.642 - SE

Min. Rosa Weber (2011)

 

14 – ADIN 6.641 - PI

Min. Rosa Weber (2011)

 

13 – ADIN 6.603 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

12 – ADIN 6.596 - MT

Min. Rosa Weber (2011)

 

11 – ADIN 6.511 - RR

Min. Dias Toffoli (2009)

 

10 – MC|ADIN 6.489 - SC

Min. Rosa Weber (2011)

 

09 – ADIN 6.287 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

08 – ADIN 6.145 - CE

Min. Rosa Weber (2011)

 

07 – ADIN 5.595 - DF

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

06 – ADIN 4.757 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

05 – ADIN 3.497 - DF

Min. Dias Toffoli (2009)

 

04 – ADIN 3.320 - MS

Min. Nunes Marques (2020)

 

03 – ADIN 3.311 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

02 – ADIN 2.846 - TO

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

01 – ADIN 2.355 - PR

Min. Nunes Marques (2020)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

34.654.190

Mortes (2)

685.927

3

DOU – 27/09/2022

Campanhas Eleitorais

Atos do Poder Judiciário (1)(2)

Constituição

DJE 194

 

04 + ADPF 323 - DF

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

03 + ADIN 6.878 - SC

Min. Roberto Barroso (2013)

 

02 + ADIN 6.869 - BA

Min. Roberto Barroso (2013)

 

01 + ADIN 6.866 - MG

Min. Roberto Barroso (2013)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.211

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.210

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.209 (M)

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.208

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.207 (M)

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.206 (M)

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.205

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

34.646.577

Mortes (2)

685.881

2

DOU – 26/09/2022

Campanhas Eleitorais

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (M)

Constituição

DJE 193

 

07 + AG|ADPF 950 - DF

Min. Edson Fachin (2015)

 

05 – ADPF 695 – DF (06)

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

04 + ADIN 6.148 - DF

Min. André Mendonça (2021)

 

03 + ADIN 1.397 - DF

Min. Nunes Marques (2020)

 

01 – ADIN 6.649 – DF (02)

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

34.638.288

Mortes (2)

685.835

1

DOMINGO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

34.632.220

Mortes (2)

685.805

 

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

BOLSOPEDIA: A Enciclopédia do Bolsonarismo

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais