segunda-feira, 30 de maio de 2022

30 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

31.153.069

Mortes (2)

666.997

6

DOU – 03/06/2022

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (+)

Constituição

DJE 109

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.365 (V)

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Decreto Legislativo - 67

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 66

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 65

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 64

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 63

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 62

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 61

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 60

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 59

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 58

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 57

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 56

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 55

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 54

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 53

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 52

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 51

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 50

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 49

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 48

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.089

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

31.137.479

Mortes (2)

666.971

5

DOU – 02/06/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 108

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.364

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.363

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.362

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.361

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.360

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.359

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.358

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.357

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.088

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

31.097.822

Mortes (2)

666.930

4

DOU – 01/06/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 107

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.356

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

31.060.017

Mortes (2)

666.801

3

DOU – 31/05/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 106

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

(A) Lei Ordinária – 14.355

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.354

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.087

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

31.019.038

Mortes (2)

666.676

2

DOU 30/05/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário (M)

Constituição

DJE 105

 

20 – ADPF 915 - MG

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

19 – ADPF 748 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

18 – AG|ADPF 891 - DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

17 + ADIN 5.292 - SC

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

16 + ADIN 2.946 - DF

Min. Dias Toffoli (2009)

 

15 – ED|ADIN 6.769 - PR

Min. Rosa Weber (2011)

 

14 – ED|ADIN 6.594 - DF

Min. Edson Fachin (2015)

 

12 – S|ED|ADIN 3.199 – MT (13)

Min. Roberto Barroso (2013)

 

11 – ADIN 6.718 - AP

Min. Nunes Marques (2020)

 

10 – ADIN 6.712 - PE

Min. Nunes Marques (2020)

 

09 – ADIN 6.711 - PI

Min. Nunes Marques (2020)

 

08 – ADIN 6.708 - DF

Min. Nunes Marques (2020)

 

07 – ADIN 6.700 - MG

Min. Nunes Marques (2020)

 

06 – ADIN 6.687 - PI

Min. Nunes Marques (2020)

 

05 – ADIN 6.686 - PE

Min. Nunes Marques (2020)

 

04 – ADIN 6.683 - AP

Min. Nunes Marques (2020)

 

03 – ADIN 6.595 - DF

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

02 – ADIN 5.635 - DF

Min. Roberto Barroso (2013)

 

01 – ADIN 5.052 – DF

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

(B) Decreto – 11.086

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

30.977.661

Mortes (2)

666.516

1

DOMINGO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

30.953.579

Mortes (2)

666.453

 

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais