Presidente do STF
recebe manifesto em ato nacional pela defesa da democracia e do Judiciário
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Nesta segunda-feira (8), o presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Dias Toffoli, recebeu um manifesto em defesa da
democracia e do Judiciário entregue virtualmente pela presidente da Associação dos Magistrados
Brasileiros (AMB), Renata Gil. Mais de 200
entidades e instituições ligadas a variados setores da sociedade civil
assinam o documento em que destacam a necessidade da autonomia e da
independência dos Poderes no regime democrático, e também repudiam os ataques
e ameaças direcionados ao Supremo.
Em videoconferência, autoridades se
solidarizaram com o Supremo e se manifestaram em defesa da democracia e do
fortalecimento das instituições públicas. O evento virtual foi transmitido
nas redes socais da AMB em tempo real.
CONQUISTAS DEMOCRÁTICAS
O presidente do STF classificou a iniciativa
como relevante e emblemática. Para o ministro, atos como esse caracterizam
“verdadeira coalizão em defesa do Estado Democrático de Direito” e mostram
que o caminho a seguir é o da democracia e o da Constituição.
Ele afirmou que a força da democracia deve-se, em grande medida, à autonomia
e à independência conquistadas pelas instituições desde a redemocratização do
país. Segundo o ministro, defender o Poder Judiciário e o STF, como está
sendo feito por meio desse manifesto, é defender a democracia, as liberdades,
os direitos e todas as conquistas alcançadas à luz da Constituição de 1988.
No início de sua fala, Toffoli expressou
solidariedade aos familiares e amigos de cada uma das vítimas do novo coronavírus
e agradeceu a dedicação dos profissionais de saúde. O ministro ressaltou que
nesse momento o Brasil precisa de paz institucional, prudência e união para
combater a COVID-19. Segundo ele, diante da atual situação não há espaço para
confrontos ou disputas políticas desnecessárias e artificiais. “Não podemos
radicalizar as diferenças ao ponto de tornar inviável o diálogo. Uma
democracia sólida se firma na pluralidade”, disse.
O presidente da Corte destacou que é preciso
cultivar o respeito às diferenças e buscar, incansavelmente, as convergências
e o entendimento, a fim de trilhar o caminho da pacificação social. Ele
reafirmou que os Poderes da República, em todas as esferas da federação, as
instituições públicas e privadas e a sociedade civil devem unir forças para,
com diálogo, transparência e ciência, preservar vidas, vencer a pandemia e
superar suas consequências nefastas nos âmbitos sociais e econômicos.
APOIO RENOVADO
Por fim, o ministro lembrou que, em abril de
2019, o Supremo também recebeu apoio da sociedade civil em repúdio a ataques
contra a Corte e seus ministros. Ele afirmou que naquela ocasião várias
entidades foram vigilantes e defenderam o STF, a exemplo dos presidentes do Senado Federal
e da Câmara dos Deputados, que atuaram de forma firme.
O presidente afirmou que os ataques não visam
à mudança de funcionamento do STF, mas ao término de suas atividades, o que
desrespeita o Estado Democrático de Direito e a Constituição Federal. Ele
destacou que críticas podem ser feitas, além da tramitação de propostas no
Congresso Nacional para alteração na composição da Corte, forma de condução
de ministros e restruturação do Poder Judiciário. “Isso faz parte do jogo
democrático, mas deve ser feito por meio de emendas constitucionais
adequadas”, assinalou, ao acrescentar que “o que não tem cabimento são
manifestações atentatórias ao Estado Democrático de Direito no sentido de se
fechar o Supremo Tribunal Federal”.
SEM RETROCESSOS
Toffoli salientou que não há e não haverá
espaço para retrocessos. “Seguiremos vigilantes em relação a qualquer forma
de ataque ou ameaça ao Poder Judiciário, ao Supremo Tribunal Federal e às
instituições democráticas deste país”, concluiu. Também presente na reunião,
o ministro Alexandre de Moraes parabenizou as entidades jurídicas e da
sociedade civil que aderiram à iniciativa e afirmou que um país livre precisa
de um Poder Judiciário forte, altivo e independente.
MANIFESTO
“Atacar o STF significa ameaçar todo o
Judiciário e os valores democráticos do Brasil”, afirmam os signatários no
documento. As entidades defendem a atuação republicana do Tribunal e a
preservação de direitos e garantias para que o país possa sair das crises
sanitária e econômica neste momento de pandemia.
Os signatários enfatizam, ainda, a necessidade
de diálogo e afirmam que a liberdade de manifestação e de expressão não
abrange discursos de ódio nem apologia ao autoritarismo. “Munidos de diálogo,
pretendemos manter vivo o desejo de um país mais justo, solidário, cidadão e
responsável. É o legado que a Constituição Federal determina que todos deixem
para as gerações futuras”, diz trecho do documento.
PARTICIPANTES DA REUNIÃO
Participaram da reunião virtual: presidente da
Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil; presidente da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz; presidente do Colégio de
Presidentes dos Tribunais de Justiça, Carlos Alberto Alves da Rocha;
presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA),
Noemia Porto; presidente da Associação dos Juízes Federais (AJUFE), Eduardo
André Brandão; presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério
Público (CONAMP), Manuel Murrieta; presidente da Associação Nacional dos
Procuradores da República (ANPR), Fábio George Cruz da Nóbrega; representante
da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL) Rodolfo Laterza;
presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) Maria José Braga;
Confederação Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB), Dom Walmor Oliveira;
Reitor da Universidade de São Paulo, Vahan Agopyan.
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