segunda-feira, 24 de abril de 2023

24 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

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6

DOU – 28/04/2023

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

(+) Edição Extra C

(+) Edição Extra D

(+) Edição Extra E

(+) Edição Extra F

Atos do Poder Judiciário (+)

Agenda 2030

Constituição

 

01 + ADIN 5.906 - DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Ordem do Dia

Constituição

 

(A) Lei Ordinária – 15.563

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

 

 

Resolução – RSF - 10

Câmara

Senado

 

Resolução – RSF - 9

Câmara

Senado

 

Resolução – RSF - 8

Câmara

Senado

 

Resolução – RSF - 7

Câmara

Senado

 

Resolução – RSF - 6

Câmara

Senado

 

Ato - 28 (MPV 1.164)

Câmara

Senado

 

Ato - 27 (MPV 1.163)

Câmara

Senado

 

Decreto Legislativo - 28

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 27

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 26

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 25

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Poder Executivo (P)

Legislação

Constituição

 

(B) Medida Provisória – 1.170 (+)

Câmara

Congresso

 

(D) Decreto – 11.512

Câmara

Senado

 

(D) Decreto – 11.511

Câmara

Senado

 

(D) Decreto – 11.510

Câmara

Senado

 

(D) Decreto – 11.509

Câmara

Senado

 

(D) Decreto – 11.508

Câmara

Senado

 

(D) Decreto – 11.507

Câmara

Senado

 

(D) Decreto – 11.506

Câmara

Senado

 

(D) Decreto – 11.505

Câmara

Senado

 

(D) Decreto – 11.504

Câmara

Senado

 

(D) Decreto – 11.503

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

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5

DOU – 27/04/2023

Atos do Poder Judiciário

Agenda 2030

Constituição

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Ordem do Dia

Constituição

 

Lei Ordinária – 14.562 (+)

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.561

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.560

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

 

 

Atos do Poder Executivo (P)

Legislação

Constituição

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

4

DOU – 26/04/2023

Atos do Poder Judiciário

Agenda 2030

Constituição

 

01 + ADIN 6.596 - MT

Min. Rosa Weber (2011)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Ordem do Dia

Constituição

 

Lei Ordinária – 14.559

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.558

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.557

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.556

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.555

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

 

 

Atos do Poder Executivo (P)

Legislação

Constituição

 

Decreto – 11.502

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.501

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.500 (p)

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.499

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.498

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

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3

DOU – 25/04/2023

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário

Agenda 2030

Constituição

 

02 + ADPF 634 - SP

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

01 + ADIN 6.943 - RN

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Ordem do Dia

Constituição

 

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

 

 

Atos do Poder Executivo (P)

Legislação

Constituição

 

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COVID-19

Casos

37.449.418

Mortes

701.494

2

DOU – 24/04/2023

Atos do Poder Judiciário (M)

Agenda 2030

Constituição

 

13 + ADPF 1.002 - SP

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

12 – MC|ADPF 896 - MG

Min. Rosa Weber (2011)

 

11 + ADIN 6.662 - DF

Min. Roberto Barroso (2013)

 

10 + ADIN 6.647 - ES

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

09 + ADIN 6.034 - RJ

Min. Dias Toffoli (2009)

 

08 – ADO 44 - DF

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

07 – ADIN 7.325 - DF

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

06 – ADIN 7.263 - DF

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

05 – ADIN 7.242 - GO

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

04 – ADIN 7.228 - DF

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

03 – ADIN 6.597 - RJ

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

02 – ADIN 6.186 - DF

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

01 – ADIN 6.126 - DF

Min. Edson Fachin (2015)

 

Atos do Poder Legislativo

Ordem do Dia

Constituição

 

Lei Ordinária – 14.554

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.553

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.552

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.551

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Congresso Nacional

Ordem do Dia

 

 

Decreto Legislativo - 24

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 23

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 22

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 21

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 20

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Poder Executivo (P)

Legislação

Constituição

 

Decreto – 11.497

Câmara

Senado

 

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