segunda-feira, 10 de abril de 2023

10 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

6

DOU – 14/04/2023

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (+)

Agenda 2030

Constituição

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Ordem do Dia

Constituição

 

Lei Ordinária – 14.549

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.548

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.547

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

 

 

Atos do Poder Executivo (P)

Legislação

Constituição

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

5

DOU – 13/04/2023

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário

Agenda 2030

Constituição

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Ordem do Dia

Constituição

 

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

 

 

Atos do Poder Executivo (P)

Legislação

Constituição

 

Decreto – 11.491 (P)

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.490

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.489

Câmara

Senado

 

Grade de TV

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Investigativo

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4

DOU – 12/04/2023

Atos do Poder Judiciário

Agenda 2030

Constituição

 

01 + ED|ADIN 7.183 - DF

Min. Roberto Barroso (2013)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Ordem do Dia

Constituição

 

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

 

 

Decreto Legislativo - 18

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 17

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 16

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 15

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Poder Executivo (P)

Legislação

Constituição

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

3

DOU – 11/04/2023

Atos do Poder Judiciário

Agenda 2030

Constituição

 

08 + ADPF 902 - RJ

Min. Dias Toffoli (2009)

 

07 + ED|ADIN 7.027 - PB

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

06 + ED|ADIN 6.145 - CE (1)

Min. Rosa Weber (2011)

 

05 + ADIN 7.227 - DF

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

04 + ADIN 6.145 – CE (1)

Min. Rosa Weber (2011)

 

03 + ADIN 5.076 - RO

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

02 + ADIN 4.859 - PI

Min. Roberto Barroso (2013)

 

01 + ADIN 4.824 - PI

Min. Roberto Barroso (2013)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Ordem do Dia

Constituição

 

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

 

 

Atos do Poder Executivo (P)

Legislação

Constituição

 

Decreto – 11.488

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.487

Câmara

Senado

 

Grade de TV

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COVID-19

Casos

37.358.092

Mortes

700.811

2

DOU – 10/04/2023

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário (M)

Agenda 2030

Constituição

 

13 – ADPF 499 - DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

12 – ADPF 334 - DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

11 – ED|AG|ED|ADIN 5.337 - MG

Min. Dias Toffoli (2009)

 

10 – ED|ADIN 5.353 - MG

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

09 – ADIN 6.724 - PR

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

08 – ADIN 6.662 - DF

Min. Roberto Barroso (2013)

 

07 – ADIN 6.433 - PR

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

06 – ADIN 6.338 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

05 – ADIN 5.862 - DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

04 – ADIN 5.835 - DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

03 – ADIN 2.952 - RJ

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

02 – ADIN 2.258 - DF

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

01 – ADIN 2.154 - DF

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

Atos do Poder Legislativo

Ordem do Dia

Constituição

 

Atos do Congresso Nacional

Ordem do Dia

 

 

Atos do Poder Executivo (P)

Legislação

Constituição

 

Decreto – 11.486 (m)

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

1

DOMINGO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

BOLSOPEDIA: A Enciclopédia do Bolsonarismo

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais

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