segunda-feira, 17 de abril de 2023

17 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

6

FERIADO (+)

Tiradentes (1) (2) (3) (4)

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

5

DOU – 20/04/2023

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário

Agenda 2030

Constituição

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Ordem do Dia

Constituição

 

Lei Ordinária – 14.550

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

 

 

Resolução – RSF - 5

Câmara

Senado

 

Decreto Legislativo - 19

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Poder Executivo (P)

Legislação

Constituição

 

Decreto – 11.496 (+)

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

4

DOU – 19/04/2023

Atos do Poder Judiciário

Agenda 2030

Constituição

 

02 + ADIN 7.019 - RO

Min. Edson Fachin (2015)

 

01 + ADIN 4.346 - MG

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Ordem do Dia

Constituição

 

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

 

 

Atos do Poder Executivo (P)

Legislação

Constituição

 

Decreto – 11.495

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

3

DOU – 18/04/2023

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário

Agenda 2030

Constituição

 

02 + ADIN 7.337 - MG

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

01 + ADIN 5.278 - DF

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Ordem do Dia

Constituição

 

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

 

 

Atos do Poder Executivo (P)

Legislação

Constituição

 

Decreto – 11.494

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.493 (M)

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.492 (M)

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos

37.407.232

Mortes

701.215

2

DOU – 17/04/2023

Atos do Poder Judiciário (M)

Agenda 2030

Constituição

 

02 + ADIN 6.961 - RS

Min. Dias Toffoli (2009)

 

01 – ADIN 5.545 - RJ

Min. Luiz Fux (2011)

 

Atos do Poder Legislativo

Ordem do Dia

Constituição

 

Atos do Congresso Nacional

Ordem do Dia

 

 

Atos do Poder Executivo (P)

Legislação

Constituição

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

1

DOMINGO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

BOLSOPEDIA: A Enciclopédia do Bolsonarismo

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais

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