23 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

30.945.384

Mortes (2)

666.391

6

DOU – 27/05/2022 (+) Edição Extra A (+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário (+)

Constituição

DJE 104

02 – ADIN 4.103 - DF

Min. Luiz Fux (2011)

01 – ADIN 4.017 - DF

Min. Luiz Fux (2011)

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

Lei Ordinária – 14.353

Aprovada pelo Congresso (+)

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

Decreto Legislativo - 47

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo - 46

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo - 45

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo - 44

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo - 43

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo - 42

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo - 41

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo - 40

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo - 39

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo - 38

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo - 37

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo - 36

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo - 35

Aprovada pelo Congresso

Ato - 46 (MPV 1.078) - Encerrou

Câmara

Senado

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

(B) Decreto – 11.085

Câmara

Senado

(B) Decreto – 11.084

Câmara

Senado

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

30.921.145

Mortes (2)

666.319

5

DOU – 26/05/2022

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 102 (+)

01 + ADIN 4.980 - DF

Min. Nunes Marques (2020)

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

Lei Ordinária – 14.352 (V)

Aprovada pelo Congresso

Lei Ordinária – 14.351

Aprovada pelo Congresso (+)

Lei Ordinária – 14.350

Aprovada pelo Congresso (+)

Lei Ordinária – 14.349

Aprovada pelo Congresso

Lei Ordinária – 14.348 (V)

Aprovada pelo Congresso

Lei Ordinária – 14.347

Aprovada pelo Congresso (+)

Lei Ordinária – 14.346

Aprovada pelo Congresso (+)

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

Decreto Legislativo - 34

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo - 33

Aprovada pelo Congresso

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

Medida Provisória – 1.119

Câmara

Congresso

Decreto – 11.083

Câmara

Senado

Decreto – 11.082

Câmara

Senado

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

30.880.512

Mortes (2)

666.180

4

DOU – 25/05/2022 (+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 101

02 + ED|ADIN 6.476 – DF (1)

Min. Roberto Barroso (2013)

01 + ADIN 6.476 – DF (1)

Min. Roberto Barroso (2013)

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

Lei Ordinária – 14.345 (V)

Aprovada pelo Congresso

Lei Ordinária – 14.344 (+)

Aprovada pelo Congresso

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

(A) Decreto – 11.081

Câmara

Senado

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

30.846.602

Mortes (2)

666.037

3

DOU – 24/05/2022 (+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (1)

Constituição

DJE 100

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

(A) Decreto – 11.080

Câmara

Senado

Decreto – 11.079 (+)

Câmara

Senado

Decreto – 11.078

Câmara

Senado

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

30.836.815

Mortes (2)

665.905

2

DOU – 23/05/2022

Atos do Poder Judiciário (M)

Constituição

DJE 099

18 – ADPF 872 - DF

Min. Cármen Lúcia (2006)

17 – ADPF 863 - AL

Min. Edson Fachin (2015)

16 – ADPF 834 - DF

Min. Cármen Lúcia (2006)

15 – ADPF 722 - DF

Min. Cármen Lúcia (2006)

14 – ED|ADIN 6.893 - ES

Min. Cármen Lúcia (2006)

13 – ADIN 7.101 - CE

Min. Cármen Lúcia (2006)

12 – ADIN 7.089 - AM

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

11 – ADIN 7.083 - AP

Min. Cármen Lúcia (2006)

10 – ADIN 6.911 - AL

Min. Edson Fachin (2015)

09 – ADIN 6.573 - AL

Min. Edson Fachin (2015)

08 – ADIN 6.509 - MA

Min. Nunes Marques (2020)

07 – ADIN 6.507 - MS

Min. Nunes Marques (2020)

06 – ADIN 6.505 - RJ

Min. Nunes Marques (2020)

05 – ADIN 5.882 - SC

Min. Gilmar Mendes (2002)

04 – ADIN 5.818 - CE

Min. Dias Toffoli (2009)

03 – ADIN 4.608 - DF

Min. Gilmar Mendes (2002)

02 – ADIN 3.970 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

01 – ADIN 3.918 - SE

Min. Dias Toffoli (2009)

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

Decreto – 11.077 (+)

Câmara

Senado

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

30.803.995

Mortes (2)

665.666

1

DOMINGO

1

2

3

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

30.791.220

Mortes (2)

665.627

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais