segunda-feira, 16 de maio de 2022

16 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

30.778.607

Mortes (2)

665.528

6

DOU – 20/05/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

(+) Edição Extra C

Atos do Poder Judiciário (+)

Constituição

DJE 098

 

02 – ADIN 4.103 - DF

Min. Luiz Fux (2011)

 

01 – ADIN 4.017 - DF

Min. Luiz Fux (2011)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.343

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Decreto Legislativo - 32

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 31

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 30

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 29

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 28

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 27

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 26

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 25

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 24

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 23

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 22

Aprovada pelo Congresso

 

Ato - 45 (MPV 1.112)

Câmara

Senado

 

Ato - 44 (MPV 1.111)

Câmara

Senado

 

Ato - 43 (MPV 1.110)

Câmara

Senado

 

Ato - 42 (MPV 1.109)

Câmara

Senado

 

Ato - 41 (MPV 1.108)

Câmara

Senado

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

(A) Decreto – 11.076

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

30.762.413

Mortes (2)

665.493

5

DOU – 19/05/2022

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 097

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.342

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.341 (V)

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.340

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.339

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

(A) Decreto – 11.075 (+)

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.074

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

30.752.226

Mortes (2)

665.433

4

DOU – 18/05/2022

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 096

 

11 + S|ED|ADIN 6.917 – MT (1)

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

10 + ED|ADIN 6.917 – MT (1)

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

09 + ADIN 6.880 - TO

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

08 + ADIN 6.879 - SP

Min. Rosa Weber (2011)

 

07 + ADIN 6.877 - RR

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

06 + ADIN 6.876 - RO

Min. Rosa Weber (2011)

 

05 + ADIN 6.864 - PA

Min. Rosa Weber (2011)

 

04 + ADIN 6.840 - MS

Min. Rosa Weber (2011)

 

03 + ADIN 6.820 - TO

Min. Rosa Weber (2011)

 

02 + ADIN 6.819 - PA

Min. Dias Toffoli (2009)

 

01 + ADIN 6.818 - PR

Min. Rosa Weber (2011)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Emenda Constitucional - 122

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Medida Provisória – 1.118

Câmara

Congresso

 

Decreto – 11.073

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.072 (+)

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.071

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

30.741.811

Mortes (2)

665.319

3

DOU – 17/05/2022

Dep. Fed. Daniel Silveira

Atos do Poder Judiciário (2)

Constituição

DJE 095

 

01 + ADIN 6.871 - CE

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Medida Provisória – 1.117

Câmara

Congresso

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

30.728.286

Mortes (2)

665.216

2

DOU – 16/05/2022

Atos do Poder Judiciário (M)

Constituição

DJE 094

 

03 + ADIN 3.152 - CE

Min. Rosa Weber (2011)

 

01 – ADIN 6.148 – DF (02)

Min. André Mendonça (2021)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

30.701.900

Mortes (2)

664.987

1

DOMINGO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

30.688.390

Mortes (2)

664.918

 

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais

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