segunda-feira, 9 de maio de 2022

09 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

30.682.094

Mortes (2)

664.872

6

DOU – 13/05/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário (+)

Constituição

DJE 093

 

01 + ADIN 6.581 - DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Decreto Legislativo - 21

Aprovada pelo Congresso

 

Ato - 40 (MPV 1.107)

Câmara

Senado

 

Ato - 39 (MPV 1.106)

Câmara

Senado

 

Ato - 38 (MPV 1.105)

Câmara

Senado

 

Ato - 37 (MPV 1.104)

Câmara

Senado

 

Ato - 36 (MPV 1.103)

Câmara

Senado

 

Ato - 35 (MPV 1.074) - Encerra

Câmara

Senado

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

(A) Decreto – 11.070

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

30.664.739

Mortes (2)

664.780

5

DOU – 12/05/2022

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 092

 

08 + ADPF 500 - GO

Min. Roberto Barroso (2013)

 

07 + ED|ADIN 6.999 – AP (+)

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

06 + ADIN 6.999 – AP (+)

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

05 + ADIN 6.872 - AP

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

04 + ADIN 6.867 - ES

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

03 + ADIN 3.360 - DF

Min. Edson Fachin (2015)

 

02 + ADIN 3.100 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

01 + ADIN 3.090 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.338

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.337

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.336

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

30.639.130

Mortes (2)

664.641

4

DOU – 11/05/2022

(+) Edição Extra A

Seção 2

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 091

 

15 – T|ED|ADPF 616 – BA (14)

Min. Roberto Barroso (2013)

 

13 – ADPF 944 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

12 – ED|AG|ADIN 6.429 - DF

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

11 – ED|ADIN 6.476 - DF

Min. Roberto Barroso (2013)

 

10 – ED|ADC 49 - RN

Min. Edson Fachin (2015)

 

09 – AG|ADIN 6.697 - MT

Min. André Mendonça (2021)

 

08 – ADIN 7.029 - PB

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

07 – ADIN 7.026 - SC

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

06 – ADIN 6.878 - SC

Min. Roberto Barroso (2013)

 

05 – ADIN 6.874 - AL

Min. Roberto Barroso (2013)

 

04 – ADIN 6.869 - BA

Min. Roberto Barroso (2013)

 

03 – ADIN 6.866 - MG

Min. Roberto Barroso (2013)

 

02 – ADIN 6.655 - SE

Min. Edson Fachin (2015)

 

01 – ADIN 5.539 - GO

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.335

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.334

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Emenda Constitucional - 121

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.069

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.068 (M)

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

30.617.786

Mortes (2)

664.516

3

DOU – 10/05/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

Resolução CNPD 1

Atos do Poder Judiciário (1)

Constituição

DJE 090

 

01 + ADIN 3.725 - RJ

Min. Dias Toffoli (2009)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.067

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.066

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

30.594.388

Mortes (2)

664.390

2

DOU – 09/05/2022

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (M)

Constituição

DJE 089

 

09 + ADPF 325 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

08 + AG|ADPF 585 - MA

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

07 – ADPF 651 - DF

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

06 + ADIN 6.965 - RS

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

05 + ADIN 2.446 - DF

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

04 + ED|ADIN 6.577 - DF

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

03 + ADIN 6.837 - AP

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

02 + ADIN 866 - SE

Min. Nunes Marques (2020)

 

01 – ADIN 6.808 - DF

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.065 (M)

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.064 (+)

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

30.574.245

Mortes (2)

664.192

1

DOMINGO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos

30.564.536

Mortes (1)

664.139

 

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais

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