segunda-feira, 2 de maio de 2022

02 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

30.558.530

Mortes

664.126

6

DOU – 06/05/2022

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (+)

Constituição

DJE 088

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Emenda Constitucional - 120

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

30.543.908

Mortes

664.091

5

DOU – 05/05/2022

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 087

 

03 – ADPF 939 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

01 – ED|ADIN 6.917 – MT (02)

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.333

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.332

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.331

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.330

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.303 (V)

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Medida Provisória – 1.116 (+)

Câmara

Congresso

 

Decreto – 11.063

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.062

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.061

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

30.524.183

Mortes

663.896

4

DOU – 04/05/2022

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 086

 

02 + ADIN 1.164 - DF

Min. Nunes Marques (2020)

 

01 + ADIN 576 - RS

Min. Nunes Marques (2020)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.329

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.060

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

30.502.501

Mortes

663.759

3

DOU – 03/05/2022

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (2)

Constituição

DJE 085

 

01 + ADIN 4.109 - DF

Min. Edson Fachin (2015)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

(A) Decreto – 11.059 (+)

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.058

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

30.482.429

Mortes

663.694

2

DOU – 02/05/2022

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (M)

Constituição

DJE 084

 

01 – ADPF 651 - DF

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.057 (M)

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.056 (M)

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

30.460.997

Mortes

663.602

1

FERIADO (+)

Trabalhador (1) | CUT | Força Sindical | UGT | CTB | NCST | + | +

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

30.454.499

Mortes

663.513

 

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais

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