domingo, 25 de agosto de 2024

26 - Legislação Atualizada

 

O Diário Oficial da União (DOU) é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Nacional do Brasil tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito federal. Em 1º de dezembro de 2017 deixou de ser impresso, podendo ser acessado somente pela internet.

Aqui são divulgadas publicações parciais do Diário Oficial da União.

Os atos mais relevantes do dia são complementados através de vídeos e reportagens veiculados nos vários canais da imprensa.


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SÁBADO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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DOU – 29/08/2024

5.1

Atos do Poder Judiciário 📰

10 – ADIN 7.633 – DF

Min. Cristiano Zanin (2023)

09 – ADIN 7.219 – RS

Min. Gilmar Mendes (2002)

08 – ADIN 5.597 – AM

Min. Nunes Marques (2020)

07 – ADIN 5.503 – RN

Min. Nunes Marques (2020)

06 – ADIN 4.843 – PB

Min. Nunes Marques (2020)

05 – ADIN 6.725 – DF

Min. Dias Toffoli (2009)

04 – ADIN 2.965 – GO

Min. Luiz Fux (2011)

03 – ADIN 6.219 – BA

Min. Edson Fachin (2015)

01 – ADIN 1.183 – DF

Min. Nunes Marques (2020)

5.2

Atos do Poder Legislativo 📰

5.3

Atos do Congresso Nacional

5.4

Atos do Poder Executivo 📰

Decreto – 12.156

Câmara

 

Decreto – 12.155

Câmara

 

 

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PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL: Instituto Verificador de Comunicação (IVC) + outros

 

Elon Musk: suspensão das atividades da rede social X (twitter) no Brasil – (decisão)


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DOMINGO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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