domingo, 18 de agosto de 2024

19 - Legislação Atualizada

 

O Diário Oficial da União (DOU) é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Nacional do Brasil tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito federal. Em 1º de dezembro de 2017 deixou de ser impresso, podendo ser acessado somente pela internet.

Aqui são divulgadas publicações parciais do Diário Oficial da União.

Os atos mais relevantes do dia são complementados através de vídeos e reportagens veiculados nos vários canais da imprensa.


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SÁBADO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

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YouTube

PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL: Instituto Verificador de Comunicação (IVC) + outros


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6

DOU – 23/08/2024

(+) Edição Extra A

6.1

Atos do Poder Judiciário 📰

02 + ADPF 949 – DF

Min. Nunes Marques (2020)

01 + ADIN 5.793 – DF

Min. Cristiano Zanin (2023)

6.2

Atos do Poder Legislativo 📰

6.3

Atos do Congresso Nacional

Decreto Legislativo – 137

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo – 136

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo – 135

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo – 134

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo – 133

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo – 132

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo – 131

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo – 130

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo – 129

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo – 128

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo – 127

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo – 126

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo – 125

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo – 124

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo – 123

Aprovada pelo Congresso

Emenda Constitucional – 133

Aprovada pelo Congresso

6.4

Atos do Poder Executivo 📰

 

Mídia Digital

Jornal

Investigação

Direito

YouTube

 

PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL: Instituto Verificador de Comunicação (IVC) + outros

 

IBGE: Projeção. População do país vai parar de crescer em 2041


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

5

DOU – 22/08/2024

(+) Edição Extra A

5.1

Atos do Poder Judiciário 📰

19 – ADPF 1.136 – SP

Min. Alexandre de Moraes (2017)

18 – ADPF 591 – DF

Min. Cristiano Zanin (2023)

17 – AG|ADPF 1.071 – DF

Min. Nunes Marques (2020)

16 – S|AG|ADPF 1.071 – DF

Min. Nunes Marques (2020)

15 – ADPF 1.037 – AP

Min. Gilmar Mendes (2002)

14 – R|MC|ADPF 1.058 – DF

Min. Gilmar Mendes (2002)

13 – ADPF 1.068 – ES

Min. Flávio Dino (2024)

12 – ADIN 3.801 – RS

Min. Nunes Marques (2020)

11 – ADIN 4.979 – RS

Min. Nunes Marques (2020)

10 – ED|ADIN 4.914 – AM

Min. André Mendonça (2021)

09 – ADIN 3.495 – ES

Min. Cristiano Zanin (2023)

08 – ADIN 6.618 – RS

Min. Cristiano Zanin (2023)

07 – ADIN 6.557 – MT

Min. Cristiano Zanin (2023)

06 – ADIN 6.030 – DF

Min. Gilmar Mendes (2002)

05 – ED|ADIN 5.934 – DF

Min. André Mendonça (2021)

04 – ADIN 6.648 – AC

Min. Cristiano Zanin (2023)

03 – ADIN 7.012 – AL

Min. Cristiano Zanin (2023)

02 – ADIN 7.231 – DF

Min. Flávio Dino (2024)

01 + ADIN 7.331 – DF

Min. André Mendonça (2021)

5.2

Atos do Poder Legislativo 📰

5.3

Atos do Congresso Nacional

Resolução – RSF – 18

Câmara

Senado

Resolução – RSF – 17

Câmara

Senado

Resolução – RSF – 16

Câmara

Senado

Ato – 67 (MPV 1.213)

Câmara

Senado

Ato – 66 (MPV 1.238)

Câmara

Senado

Ato – 65 (MPV 1.237)

Câmara

Senado

Ato – 64 (MPV 1.236)

Câmara

Senado

Decreto Legislativo – 122

Aprovada pelo Congresso

5.4

Atos do Poder Executivo 📰

Medida Provisória – 1.254

Câmara

Congresso

Pacto pela transformação ecológica entre os Três Poderes ...

 

Mídia Digital

Jornal

Investigação

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DOMINGO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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