27 - Fim da COVID-19

Com isso o CONASS, e também o Ministério da Saúde, passam a divulgar a partir de agora dados agregados segundo semana epidemiológica, conforme já é realizado para a maior parte das doenças de notificação compulsória, permitindo assim manter adequado monitoramento da evolução da Pandemia de Covid-19. O Brasil registra casos confirmados de Covid-19.
25	Casos		Óbitos
	37.671.420	15.370	703.964	245
24	Casos		Óbitos
	37.656.050	16.726	703.719	320
23	Casos		Óbitos
	37.639.324	13.408	703.399	108
22	Casos		Óbitos
	37.625.916	24.659	703.291	373

PRONUNCIAMENTO A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, fala sobre a decisão da Organização Mundial da Saúde que decreta o Fim da Pandemia de COVID-19 e sobre a importância da vacinação

26 - Legislação Atualizada

7	SÁBADO				1	2	3
					Jornal			Investigativo			Direito			YouTube

Por maioria de votos (5 x 2), TSE declara Bolsonaro inelegível por 8 anos

6	DOU – 30/06/2023 (+) Edição Extra A (+) Edição Extra B (+) Edição Extra C CMN – PDF	Atos do Poder Judiciário (+)		Agenda 2030	Constituição
		02 + ADIN 3.470 – RJ		Min. Rosa Weber (2011)
		01 + ADIN 3.406 – RJ		Min. Rosa Weber (2011)
		Atos do Poder Legislativo (S)(D)		Ordem do Dia	Constituição
		Atos do Congresso Nacional (C)		Ordem do Dia
		Resolução – RSF - 16		Câmara	Senado
		Atos do Poder Executivo (P)		Legislação	Constituição
		(B) Medida Provisória – 1.178		Câmara	Congresso
		Decreto – 11.589		Câmara	Senado
		Decreto – 11.588		Câmara	Senado
		Decreto – 11.587		Câmara	Senado
	Grade de TV	Jornal	Investigativo	Direito	YouTube

Censo 2022

LC 198

Zero Hora

O Globo

Estadão

Folha

5	DOU – 29/06/2023	Atos do Poder Judiciário		Agenda 2030	Constituição
		05 + ED|ADIN 7.317 – RS (2)		Min. Cármen Lúcia (2006)
		04 + ED|ADIN 5.623 – DF (1)		Min. Cármen Lúcia (2006)
		03 + ADIN 7.317 – RS (2)		Min. Cármen Lúcia (2006)
		02 + ADIN 7.286 – BA		Min. Cármen Lúcia (2006)
		01 + ADIN 5.623 – DF (1)		Min. Cármen Lúcia (2006)
		Atos do Poder Legislativo (S)(D)		Ordem do Dia	Constituição
		Lei Ordinária – 14.610		Aprovada pelo Congresso
		Atos do Congresso Nacional (C)		Ordem do Dia
		Decreto Legislativo - 74		Aprovada pelo Congresso
		Atos do Poder Executivo (P)		Legislação	Constituição
		Decreto – 11.586		Câmara	Senado
		Decreto – 11.585 (+)		Câmara	Senado
		Decreto – 11.584		Câmara	Senado
		Decreto – 11.583		Câmara	Senado
		Decreto – 11.582		Câmara	Senado
	Grade de TV	Jornal	Investigativo	Direito	YouTube

UOL – Carolina Brígido (Candidatos à PGR)

4	DOU – 28/06/2023 (+) Edição Extra A (+) Edição Extra B (+) Edição Extra C	Atos do Poder Judiciário		Agenda 2030	Constituição
		02 + ADPF 695 – DF		Min. Gilmar Mendes (2002)
		01 + ADIN 6.649 – DF		Min. Gilmar Mendes (2002)
		Atos do Poder Legislativo (S)(D)		Ordem do Dia	Constituição
		(C) Lei Complementar - 198		Aprovada pelo Congresso
		Atos do Congresso Nacional (C)		Ordem do Dia
		Ato - 46 (MPV 1.173)		Câmara	Senado
		Ato - 45 (MPV 1.172)		Câmara	Senado
		Ato - 44 (MPV 1.171)		Câmara	Senado
		Atos do Poder Executivo (P)		Legislação	Constituição
		Decreto – 11.581		Câmara	Senado
		Decreto – 11.580		Câmara	Senado
		Decreto – 11.579		Câmara	Senado
		Decreto – 11.578 (P)		Câmara	Senado
		Decreto – 11.577		Câmara	Senado
		Decreto – 11.576		Câmara	Senado
	Grade de TV	Jornal	Investigativo	Direito	YouTube

UOL – Mônica Bergamo (TSE x Bolsonaro) (+)

3	DOU – 27/06/2023 (+) Edição Extra A	Atos do Poder Judiciário		Agenda 2030	Constituição
		01 + ADPF 1.008 – DF		Min. Cármen Lúcia (2006)
		Atos do Poder Legislativo (S)(D)		Ordem do Dia	Constituição
		Atos do Congresso Nacional (C)		Ordem do Dia
		(A) Ato - 43 (MPV 1.170)		Câmara	Senado
		Atos do Poder Executivo (P)		Legislação	Constituição
	Grade de TV	Jornal	Investigativo	Direito	YouTube

UOL – Thiago Herdy

2	DOU – 26/06/2023	Atos do Poder Judiciário (M)		Agenda 2030	Constituição
		03 + ED|ADPF 788 – PR		Min. Alexandre de Moraes (2017)
		02 + AG|ADIN 6.372 – MA		Min. Alexandre de Moraes (2017)
		01 + ADIN 2.231 – DF		Min. Roberto Barroso (2013)
		Atos do Poder Legislativo		Ordem do Dia	Constituição
		Atos do Congresso Nacional		Ordem do Dia
		Atos do Poder Executivo (P)		Legislação	Constituição
	Grade de TV	Jornal	Investigativo	Direito	YouTube

Revista Piauí – Breno Pires

1

DOMINGO

1

2

3

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

BOLSOPEDIA: A Enciclopédia do Bolsonarismo

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais