segunda-feira, 20 de março de 2023

20 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

6

DOU –24/03/2023

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário (+)

Constituição

DJE 065

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

(A) Decreto – 11.454 (+)

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.453 (+)

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

5

DOU – 23/03/2023

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 064

 

04 + S|ED|ADIN 6.811 – PE (1)

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

03 + ED|ADIN 6.811 – PE (1)

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

02 + ADIN 6.811 – PE (1)

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

01 + ADIN 4.197 - SE

Min. Roberto Barroso (2013)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Medida Provisória – 1.166

Câmara

Congresso

 

Decreto – 11.452

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.451 (+)

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

4

DOU – 22/03/2023

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 063

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.450 (M)

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.449

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.448

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.447

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.446

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.445

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.444

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.443 (+)

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.442

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

3

DOU – 21/03/2023

Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 062

 

02 + ADIN 6.954 - AC

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

01 + ADIN 5.969 - PA

Min. Dias Toffoli (2009)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Medida Provisória – 1.165

Câmara

Congresso

 

Decreto – 11.441

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.440

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos

37.204.677

Mortes

699.917

2

DOU – 20/03/2023

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (M)

Constituição

DJE 061

 

05 + ADIN 5.927 - SC

Min. Edson Fachin (2015)

 

03 – ADIN 6.317 – SP (04)

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

02 – ADIN 6.270 - DF

Min. Luiz Fux (2011)

 

01 – ADIN 5.549 - DF

Min. Luiz Fux (2011)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.439

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.438

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.437 (M)

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

1

DOMINGO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

BOLSOPEDIA: A Enciclopédia do Bolsonarismo

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais

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