segunda-feira, 13 de março de 2023

13 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

6

DOU –17/03/2023

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (+)

Constituição

DJE 059

 

02 + AG|ADIN 7.166 - DF

Min. Edson Fachin (2015)

 

01 + ADIN 5.299 - CE

Min. Roberto Barroso (2013)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Ato - 9 (MPV 1.137) - Encerrou

Câmara

Senado

 

Ato - 8 (MPV 1.145)

Câmara

Senado

 

Ato - 7 (MPV 1.144)

Câmara

Senado

 

Ato - 6 (MPV 1.143)

Câmara

Senado

 

Decreto Legislativo - 5

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 4

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 3

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

5

DOU – 16/03/2023

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 058

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.436 (+)

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

4

DOU – 15/03/2023

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 056 (+)

 

01 + ADIN 6.657 - DF

Min. Roberto Barroso (2013)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos

37.145.514

Mortes

699.634

3

DOU – 14/03/2023

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 054 (+)

 

03 + ADIN 6.762 - AC

Min. Roberto Barroso (2013)

 

02 + ADIN 6.741 - ES

Min. Roberto Barroso (2013)

 

01 + ADIN 6.701 - ES

Min. Roberto Barroso (2013)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

2

DOU – 13/03/2023

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (1)(2)

Constituição

DJE 050 (3)

 

17 + ADPF 341 - DF

Min. Roberto Barroso (2013)

 

16 + ED|ED ADIN 5.609 – DF (2)

Min. Roberto Barroso (2013)

 

15 + ED|ADIN 7.076 – PR (1)

Min. Roberto Barroso (2013)

 

14 + ADIN 7.191 - DF

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

13 + ADIN 7.076 – PR (1)

Min. Roberto Barroso (2013)

 

12 + ADIN 6.859 – RS

Min. Roberto Barroso (2013)

 

11 + ADIN 6.855 - RN

Min. Roberto Barroso (2013)

 

10 + ADIN 6.846 - PI

Min. Roberto Barroso (2013)

 

09 + ADIN 6.646 - AL

Min. Roberto Barroso (2013)

 

08 + ADIN 6.397 - AL

Min. Roberto Barroso (2013)

 

07 + ADIN 6.366 - AM

Min. Roberto Barroso (2013)

 

06 + ADIN 6.316 - CE

Min. Roberto Barroso (2013)

 

05 + ADIN 5.981 - RO

Min. Roberto Barroso (2013)

 

04 + ADIN 5.871 - SC

Min. Roberto Barroso (2013)

 

03 + ADIN 5.609 – DF (2)

Min. Roberto Barroso (2013)

 

02 + ADIN 5.519 - DF

Min. Roberto Barroso (2013)

 

01 + ADIN 5.365 - PB

Min. Roberto Barroso (2013)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.435

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.434

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

1

DOMINGO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

BOLSOPEDIA: A Enciclopédia do Bolsonarismo

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais

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