segunda-feira, 20 de fevereiro de 2023

20 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos

37.023.465

Mortes

698.946

6

DOU –24/02/2023

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

(+) Edição Extra C

Atos do Poder Judiciário (+)

Constituição

DJE 034

 

02 + ADPF 879 - SP

Min. Roberto Barroso (2013)

 

01 + ADPF 860 - SP

Min. Roberto Barroso (2013)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

(C) Decreto – 11.419

Câmara

Senado

 

(C) Decreto – 11.418

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos

37.020.531

Mortes

698.928

5

DOU – 23/02/2023

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 033

 

01 + ADIN 7.158 - DF

Min. Roberto Barroso (2013)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos

37.008.944

Mortes

698.834

4

Ponto Facultativo

DOU – 22/02/2023

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 032

 

05 + ADIN 7.024 - PR

Min. Roberto Barroso (2013)

 

04 – ED|ADIN 4.776 - SP

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

03 – S|ED|ADIN 346 – SP (02)

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

01 – ADIN 4.872 - PR

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos

36.997.328

Mortes

698.381

3

Ponto Facultativo

Carnaval 2023 – Rio de Janeiro

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos

36.989.373

Mortes

698.056

2

Ponto Facultativo

Carnaval 2023 – São Paulo

E

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos

36.989.373

Mortes

698.056

1

DOMINGO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

D

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos

36.989.373

Mortes

698.056

 

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

BOLSOPEDIA: A Enciclopédia do Bolsonarismo

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais

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