segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

06 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos

36.932.532

Mortes

697.674

6

DOU –10/02/2023

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (+)

Constituição

DJE 025

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

(A) Medida Provisória – 1.161

Câmara

Congresso

 

(A) Decreto – 11.412

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos

36.930.339

Mortes

697.662

5

DOU – 09/02/2023

Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 024

 

12 + ADPF 1.012 - PA

Min. Edson Fachin (2015)

 

11 + AC|ADPF 984 - DF

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

10 – ADPF 879 - SP

Min. Roberto Barroso (2013)

 

09 – ADPF 860 - SP

Min. Roberto Barroso (2013)

 

08 + ADIN 7.131 - AC

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

07 + ADIN 7.127 - PI

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

06 + ADIN 7.108 - PE

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

05 + ADIN 7.014 - PR

Min. Edson Fachin (2015)

 

04 + ADIN 2.846 - TO

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

03 + ADIN 2.088 - DF

Min. Roberto Barroso (2013)

 

02 + ADIN 2.083 - DF

Min. Roberto Barroso (2013)

 

01 – ADIN 7.158 - DF

Min. Roberto Barroso (2013)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Decreto Legislativo - 2

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.411

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.410

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos

36.917.623

Mortes

697.620

4

DOU – 08/02/2023

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 023

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.409

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos

36.907.890

Mortes

697.583

3

DOU – 07/02/2023

Atos do Poder Judiciário (1)(2)

Constituição

DJE 022

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos

36.887.991

Mortes

697.533

2

DOU – 06/02/2023

Atos do Poder Judiciário (M)

Constituição

DJE 021

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos

36.878.774

Mortes

697.439

1

DOMINGO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos

36.868.946

Mortes

697.361

 

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

BOLSOPEDIA: A Enciclopédia do Bolsonarismo

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais

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