13 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos

36.989.373

Mortes

698.056

6

DOU –17/02/2023 (+) Edição Extra A (+) Edição Extra B (+) Edição Extra C

Atos do Poder Judiciário (+)

Constituição

DJE 031

02 + AG|ADIN 7.169 - DF

Min. Dias Toffoli (2009)

01 – ADIN 5.941 - DF

Min. Luiz Fux (2011)

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

Decreto – 11.417

Câmara

Senado

Decreto – 11.416 (M)

Câmara

Senado

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos

36.989.373

Mortes

698.056

5

DOU – 16/02/2023 (+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 029 (+)

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

(A) Decreto – 11.415

Câmara

Senado

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos

39.970.513

Mortes

698.014

4

DOU – 15/02/2023 (+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 028

08 + ED|AG|ADPF 960 - DF

Min. Roberto Barroso (2013)

07 + ED|AG|ADPF 59 - DF (1)

Min. Roberto Barroso (2013)

06 + AG|ADPF 59 – DF (1)

Min. Roberto Barroso (2013)

05 + ADIN 6.957 - PB

Min. Edson Fachin (2015)

04 – ED|ADIN 5.039 - RO

Min. Edson Fachin (2015)

03 – ADIN 7.019 - RO

Min. Edson Fachin (2015)

02 – ADIN 5.934 - ES

Min. Edson Fachin (2015)

01 – ADIN 3.228 - ES

Min. Edson Fachin (2015)

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

Ato - 3 (MPV 1.136) - Encerrou

Câmara

Senado

Ato - 2 (MPV 1.135) - Encerrou

Câmara

Senado

Ato - 1 (MPV 1.134) - Encerrou

Câmara

Senado

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

Medida Provisória – 1.162

Câmara

Congresso

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos

36.960.888

Mortes

697.894

3

DOU – 14/02/2023

Atos do Poder Judiciário (1)(2)

Constituição

DJE 027

05 + S|ED|ADIN 5.736 – SP (1)

Min. André Mendonça (2021)

04 + ED|ADIN 5.736 – SP (1)

Min. André Mendonça (2021)

03 + ADIN 5.769 - DF

Min. Dias Toffoli (2009)

02 + ADIN 5.736 – SP (1)

(+) Min. Marco Aurélio (1990)

01 + ADIN 5.126 - SP

Min. Gilmar Mendes (2002)

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos

36.949.318

Mortes

697.848

2

DOU – 13/02/2023

Atos do Poder Judiciário (M)

Constituição

DJE 026

07 + ED|ADIN 7.171 – DF (1)

Min. Alexandre de Moraes (2017)

06 + ADIN 7.171 – DF (1)

Min. Alexandre de Moraes (2017)

05 + ADIN 7.121 - RN

Min. André Mendonça (2021)

04 + ADIN 6.981 - SP

Min. Roberto Barroso (2013)

03 + ADIN 5.421 - DF

Min. Gilmar Mendes (2002)

02 + ADIN 5.378 - DF

Min. Edson Fachin (2015)

01 – ADIN 5.941 - DF

Min. Luiz Fux (2011)

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

(A) Decreto – 11.414 (+)

Câmara

Senado

(A) Decreto – 11.413 (+)

Câmara

Senado

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos

36.953.492

Mortes

697.762

1

DOMINGO

1

2

3

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos

36.932.830

Mortes

697.674

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

BOLSOPEDIA: A Enciclopédia do Bolsonarismo

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais