segunda-feira, 19 de dezembro de 2022

19 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos

36.124.337

Mortes

692.743

6

DOU – 23/12/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

(+) Edição Extra C

Atos do Poder Judiciário (+)

Constituição

Recesso

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Recesso

 

(B) Lei Ordinária – 14.504

Aprovada pelo Congresso (+)

 

(B) Lei Ordinária – 14.503

Aprovada pelo Congresso (+)

 

(B) Lei Ordinária – 14.502

Aprovada pelo Congresso (+)

 

(B) Lei Ordinária – 14.501

Aprovada pelo Congresso (+)

 

(B) Lei Ordinária – 14.500

Aprovada pelo Congresso (+)

 

(B) Lei Ordinária – 14.499

Aprovada pelo Congresso (+)

 

(B) Lei Ordinária – 14.498

Aprovada pelo Congresso (+)

 

(B) Lei Ordinária – 14.497

Aprovada pelo Congresso (+)

 

(B) Lei Ordinária – 14.496

Aprovada pelo Congresso (+)

 

(B) Lei Ordinária – 14.495

Aprovada pelo Congresso (+)

 

(B) Lei Ordinária – 14.494

Aprovada pelo Congresso (+)

 

(B) Lei Ordinária – 14.493

Aprovada pelo Congresso (+)

 

(B) Lei Ordinária – 14.492

Aprovada pelo Congresso (+)

 

(B) Lei Ordinária – 14.491

Aprovada pelo Congresso (+)

 

(B) Lei Ordinária – 14.490

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Recesso

 

Emenda Constitucional - 128

Aprovada pelo Congresso

 

Emenda Constitucional - 127

Aprovada pelo Congresso

 

Resolução – RSF - 51

Câmara

Senado

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.306

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.305

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.304

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.303

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.302

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

36.124.337

Mortes (2)

692.743

5

DOU – 22/12/2022

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

Recesso

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Lei Complementar – 194 (V)

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.489 (V)

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.488

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.487

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.486

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.485

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.484

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.483

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.482

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.481

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.480

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.479

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.478

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.457 (V)

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.456 (V)

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.440 (V)

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.436 (V)

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.430 (V)

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.421 (V)

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.386 (V)

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.382 (V)

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.374 (V)

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Emenda Constitucional - 126

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 172

Aprovada pelo Congresso

 

Resolução – RSF - 50

Câmara

Senado

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Medida Provisória – 1.149

Câmara

Congresso

 

Medida Provisória – 1.148

Câmara

Congresso

 

Decreto – 11.301

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.300 (+)

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.299

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

36.092.845

Mortes (2)

692.652

4

DOU – 21/12/2022

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

Recesso

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Medida Provisória – 1.147

Câmara

Congresso

 

Decreto – 11.298

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.297

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.296

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.295

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.294

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.293

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.292

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.291

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.290

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

36.044.441

Mortes (2)

692.461

3

DOU – 20/12/2022

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (1)(2)

Constituição

Recesso

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Decreto Legislativo - 171

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 170

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 169

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 168

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 167

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 166

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 165

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 164

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 163

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 162

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 161

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 160

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 159

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 158

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

36.001.760

Mortes (2)

692.280

2

DOU – 19/12/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário (M)

Constituição

DJE 260

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Ato Convocatório (1)

Cenário da Posse Presidencial

 

Ato - 82 (MPV 1.140)

Câmara

Senado

 

Ato - 81 (MPV 1.139)

Câmara

Senado

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Medida Provisória – 1.146

Câmara

Congresso

 

Decreto – 11.289

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.288

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

35.945.063

Mortes (2)

692.041

1

DOMINGO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

35.901.978

Mortes (2)

691.883

 

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

BOLSOPEDIA: A Enciclopédia do Bolsonarismo

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais

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