segunda-feira, 12 de dezembro de 2022

12 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

35.892.110

Mortes (2)

691.863

6

DOU – 16/12/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário (+)

Constituição

DJE 259

 

16 – ADPF 1.012 - PA

Min. Edson Fachin (2015)

 

15 – ADPF 1.002 - SP

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

14 – R|MC|ADPF 991 - DF

Min. Edson Fachin (2015)

 

13 + AG|ADIN 5.565 - DF

Min. Luiz Fux (2011)

 

12 + ADIN 7.130 - AL

Min. Luiz Fux (2011)

 

11 + ADIN 7.128 - BA

Min. André Mendonça (2021)

 

10 + ADIN 6.997 - RN

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

09 + ED|ADIN 3.404 - DF (A)

Min. Roberto Barroso (2013)

 

08 + ADIN 5.528 - TO

Min. Nunes Marques (2020)

 

07 + ADIN 5.517 - ES

Min. Nunes Marques (2020)

 

06 + ADIN 3.404 – DF (A)

(+) Min. Ayres Britto (2003)

 

05 – ED|ADIN 5.133 - PR

Min. Edson Fachin (2015)

 

04 – ADIN 6.981 - SP

Min. Roberto Barroso (2013)

 

03 – ADIN 5.032 - DF

(+) Min. Marco Aurélio (1990)

 

02 – ADIN 4.757 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

01 – ADIN 4.235 - RJ

Min. Edson Fachin (2015)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.477

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

(A) Resolução – CN - 1 (STF)

Câmara

Senado

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

35.869.526

Mortes (2)

691.810

5

DOU – 15/12/2022

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 258

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.476 (+) (V)

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Resolução – RSF - 47

Câmara

Senado

 

Resolução – RSF - 46

Câmara

Senado

 

Resolução – RSF - 45

Câmara

Senado

 

Resolução – RSF - 44

Câmara

Senado

 

Resolução – RSF - 43

Câmara

Senado

 

Resolução – RSF - 42

Câmara

Senado

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Medida Provisória – 1.145

Câmara

Congresso

 

Medida Provisória – 1.144

Câmara

Congresso

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

35.809.832

Mortes (2)

691.652

4

DOU – 14/12/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 257 (+)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.475

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.287

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.286

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.285 (M)

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

35.751.411

Mortes (2)

691.449

3

DOU – 13/12/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário (1)(2)

Constituição

DJE 254 (+)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

(B) Decreto – 11.284

Câmara

Senado

 

(A) Decreto – 11.283

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

35.696.918

Mortes (2)

691.178

2

DOU – 12/12/2022

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (M)

Constituição

DJE 253 (+)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

(A) Medida Provisória – 1.143

Câmara

Congresso

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

35.643.770

Mortes (2)

691.015

1

DOMINGO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

35.577.538

Mortes (2)

690.754

 

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

BOLSOPEDIA: A Enciclopédia do Bolsonarismo

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais

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