segunda-feira, 5 de dezembro de 2022

05 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

35.570.761

Mortes (2)

690.747

6

DOU – 09/12/2022

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (+)

Constituição

DJE 251

 

18 + ADIN 6.904 - AC

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

17 + ADIN 6.738 - GO

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

16 + ADIN 5.368 - TO

Min. Dias Toffoli (2009)

 

15 + ADIN 5.268 - MG

Min. Dias Toffoli (2009)

 

14 – ED|ADIN 7.189 - AM

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

12 – ED|ADIN 6.811 – PE (13)

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

11 – ED|ADIN 6.163 - PE

Min. Edson Fachin (2015)

 

09 – ED|ADIN 5.736 – SP (10)

Min. André Mendonça (2021)

 

07 – ED|ADIN 5.539 – GO (08)

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

06 – AG|ADIN 6.927 - RJ

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

05 – ADIN 7.015 - DF

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

04 – ADIN 6.336 - DF

Min. Edson Fachin (2015)

 

03 – ADIN 6.080 - RR

Min. André Mendonça (2021)

 

02 – ADIN 4.814 - PR

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

01 – ADIN 3.465 - DF

Min. Roberto Barroso (2013)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Resolução – RSF - 41

Câmara

Senado

 

Ato - 80 (MPV 1.131) - Encerrou

Câmara

Senado

 

Decreto Legislativo - 157

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 156

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 155

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

(A) Decreto – 11.279

Câmara

Senado

 

(A) Decreto – 11.278

Câmara

Senado

 

(A) Decreto – 11.277

Câmara

Senado

 

(A) Decreto – 11.276 (+)

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

35.531.716

Mortes (2)

690.677

QUARTAS DE FINAL: Brasil (1) x (1) Croácia – Penalidades: Brasil (2) x (4) Croácia

5

DOU – 08/12/2022

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

Recesso

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

35.531.716

Mortes (2)

690.677

4

DOU – 07/12/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

(+) Edição Extra C

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 250

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Lei Complementar - 197

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.474

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.473

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.472

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.471

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.275

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.274

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

35.497.781

Mortes (2)

690.577

3

DOU – 06/12/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário (1)(2)

Constituição

DJE 249

 

01 + ADIN 7.081 - BA

Min. Edson Fachin (2015)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.273

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.272

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.271 (+)

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

35.452.099

Mortes (2)

690.409

2

DOU – 05/12/2022

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (M)

Constituição

DJE 248

 

04 + AG|ADPF 869 - DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

03 – ADPF 634 - SP

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

02 + AG|ADIN 4.458 - SC

Min. Roberto Barroso (2013)

 

01 + ADIN 2.477 - PR

Min. Roberto Barroso (2013)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

(A) Decreto – 11.270

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

35.396.191

Mortes (2)

690.229

1

DOMINGO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

35.369.105

Mortes (2)

690.124

 

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

BOLSOPEDIA: A Enciclopédia do Bolsonarismo

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais

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