segunda-feira, 21 de novembro de 2022

21 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

35.163.004

Mortes (2)

689.468

6

DOU – 25/11/2022

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (+)

Constituição

DJE 240

 

06 + S|ED|ADIN 5.384 - MG

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

05 + ED|ADIN 5.384 - MG

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

04 + ADIN 5.384 - MG

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

03 – ADIN 5.657 - DF

Min. Luiz Fux (2011)

 

01 – ADIN 4.768 – DF (02)

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

(A) Decreto – 11.266

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.265

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.264

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

35.149.503

Mortes (2)

689.436

5

DOU – 24/11/2022

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 239

 

15 – AG|ADPF 1.015 - DF

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

14 + ADIN 1.846 - SC

Min. Nunes Marques (2020)

 

13 – AG|ADIN 7.186 - DF

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

12 – AG|ADIN 6.249 - DF

Min. Edson Fachin (2015)

 

11 – ADIN 7.130 - AL

Min. Luiz Fux (2011)

 

10 – ADIN 7.128 - BA

Min. André Mendonça (2021)

 

09 – ADIN 7.112 - SP

Min. André Mendonça (2021)

 

08 – ADIN 6.937 - RO

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

07 – ADIN 6.740 - RN

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

06 – ADIN 6.738 - GO

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

05 – ADIN 5.826 - DF

Min. Edson Fachin (2015)

 

04 – ADIN 5.528 - TO

Min. Nunes Marques (2020)

 

03 – ADIN 5.517 - ES

Min. Nunes Marques (2020)

 

02 – ADIN 4.529 - MT

Min. Rosa Weber (2011)

 

01 – ADIN 3.834 – DF

Min. Roberto Barroso (2013)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

35.104.673

Mortes (2)

689.341

4

DOU – 23/11/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 238

 

07 - S|ED|ADPF 616 – BA

Min. Roberto Barroso (2013)

 

06 + ED|ADPF 496 – DF (2)

Min. Roberto Barroso (2013)

 

05 + ADPF 496 – DF (2)

Min. Roberto Barroso (2013)

 

04 + S|ED|ADIN 3.517 – PR (1)

Min. Nunes Marques (2020)

 

03 + ED|ADIN 3.517 – PR (1)

Min. Nunes Marques (2020)

 

02 + ADIN 3.517 – PR (1)

(+) Min. Celso de Mello (1989)

 

01 + ADIN 2.572 - PR

Min. Roberto Barroso (2013)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.263

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.262

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.261

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.260

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

35.082.036

Mortes (2)

689.272

3

DOU – 22/11/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário (1)(2)

Constituição

DJE 237

 

01 – ADIN 5.657 - DF

Min. Luiz Fux (2011)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

35.052.152

Mortes (2)

689.155

2

DOU – 21/11/2022

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (M)

Constituição

DJE 236

 

03 + ADIN 6.747 - MS

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

02 + ADIN 6.592 - AM

Min. Roberto Barroso (2013)

 

01 + ADIN 5.674 - ES

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Medida Provisória – 1.141

Câmara

Congresso

 

Decreto – 11.259

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

35.035.294

Mortes (2)

689.039

1

DOMINGO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

35.011.534

Mortes (2)

688.928

 

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

BOLSOPEDIA: A Enciclopédia do Bolsonarismo

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais

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