segunda-feira, 7 de novembro de 2022

07 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

34.911.937

Mortes (2)

688.654

6

DOU – 11/11/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário (+)

Constituição

DJE 228 (+)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

34.908.198

Mortes (2)

688.652

5

DOU – 10/11/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

(+) Edição Extra C

(+) Edição Extra D

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 227

 

05 + ED|ADPF 651 - DF

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

04 + ADPF 651 - DF

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

03 + ADIN 7.172 - RJ

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

02 + ADIN 6.784 - ES

Min. Edson Fachin (2015)

 

01 + ADIN 6.772 - AL

Min. Edson Fachin (2015)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.465

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.255

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.254

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.253

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.252

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.251

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.250

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.249

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

34.889.576

Mortes (2)

688.607

4

DOU – 09/11/2022

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 226

 

03 + ED|QO|ADIN 5.350 - DF

Min. Dias Toffoli (2009)

 

02 + ADIN 5.818 - CE

Min. Dias Toffoli (2009)

 

01 + ADIN 2.692 - DF

Min. Nunes Marques (2020)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

34.877.559

Mortes (2)

688.567

3

DOU – 08/11/2022

Equipe de Transição

Atos do Poder Judiciário (1)(2)

Constituição

DJE 225

 

27 + ADPF 988 - SC

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

26 – ADPF 763 - DF

Min. André Mendonça (2021)

 

25 - AG|ADPF 869 - DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

24 – S|AG|ADPF 427 - DF

Min. André Mendonça (2021)

 

23 + ED|ADIN 5.422 - DF

Min. Dias Toffoli (2009)

 

22 + ADIN 5.422 - DF

Min. Dias Toffoli (2009)

 

21 – ED|ED|ADIN 6.034 - RJ

Min. Dias Toffoli (2009)

 

19 – ED|ADIN 5.384 – MG (20)

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

18 – ED|ADIN 5.268 - MG

Min. Dias Toffoli (2009)

 

17 – AG|ADIN 6.673 - SP

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

16 – AG|ADIN 4.721 - DF

Min. André Mendonça (2021)

 

15 – ADO 59 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

14 – ADIN 7.198 - PA

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

13 – ADIN 7.139 - PE

Min. André Mendonça (2021)

 

12 – ADIN 6.973 - PI

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

11 – ADIN 6.923 - RO

Min. Edson Fachin (2015)

 

10 – ADIN 6.828 - AL

Min. André Mendonça (2021)

 

09 – ADIN 6.747 - MS

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

08 – ADIN 6.724 - PR

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

07 – ADIN 6.474 - CE

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

06 – ADIN 6.259 - DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

05 – ADIN 5.674 - ES

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

04 – ADIN 5.368 - TO

Min. Dias Toffoli (2009)

 

03 – ADIN 4.582 - DF

Min. André Mendonça (2021)

 

02 – ADIN 1.625 – DF

(+) Min. Maurício Corrêa (1994)

 

01 – ADC 39 – DF

Min. Dias Toffoli (2009)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional ©

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

34.868.153

Mortes (2)

688.487

2

DOU – 07/11/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário (M)

Constituição

DJE 224 (+)

 

01 + ADIN 7.120 – SE

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional ©

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

34.855.492

Mortes (2)

688.395

1

DOMINGO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

34.851.450

Mortes (2)

688.348

 

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

BOLSOPEDIA: A Enciclopédia do Bolsonarismo

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

BNM DIGIT@L – Brasil: Nunca Mais

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