14 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

35.007.209

Mortes (2)

688.917

6

DOU – 18/11/2022 (+) Edição Extra A (+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário (+)

Constituição

DJE 234 (+)

03 + AG|ADPF 717 - DF

Min. Dias Toffoli (2009)

02 + ADIN 5.588 - RN

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

01 + ADIN 3.320 - MS

Min. André Mendonça (2021)

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

34.999.495

Mortes (2)

688.907

5

DOU – 17/11/2022 (+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 233

21 + ADIN 6.327 - DF

Min. Edson Fachin (2015)

20 + ADIN 5.282 - PR

Min. André Mendonça (2021)

19 – ADPF 990 - DF

Min. Roberto Barroso (2013)

18 – ADPF 986 - DF

Min. Roberto Barroso (2013)

17 – ADPF 889 - AM

Min. Edson Fachin (2015)

16 + ADIN 6.907 - RR

Min. Gilmar Mendes (2002)

15 + ADIN 6.619 - RO

Min. Gilmar Mendes (2002)

14 – ED|ED|ADIN 4.013 - TO

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

13 – ED|ADIN 7.063 - RJ

Min. Edson Fachin (2015)

12 – AG|ADIN 7.169 - DF

Min. Dias Toffoli (2009)

11 – AG|ADIN 4.458 - SC

Min. Roberto Barroso (2013)

10 – ADIN 7.193 - DF

Min. Roberto Barroso (2013)

09 – ADIN 7.183 - DF

Min. Roberto Barroso (2013)

08 – ADIN 7.088 - DF

Min. Roberto Barroso (2013)

07 – ADIN 7.078 - CE

Min. Alexandre de Moraes (2017)

06 – ADIN 7.070 - DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

05 – ADIN 7.066 - DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

04 – ADIN 6.830 - SP

Min. Gilmar Mendes (2002)

03 – ADIN 4.655 - DF

Min. Luiz Fux (2011)

02 – ADIN 4.645 - DF

Min. Luiz Fux (2011)

01 – ADIN 3.565 - MT

Min. Roberto Barroso (2013)

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

Lei Ordinária – 14.470 (V)

Aprovada pelo Congresso

Lei Ordinária – 14.469

Aprovada pelo Congresso (+)

Lei Ordinária – 14.468

Aprovada pelo Congresso (+)

Lei Ordinária – 14.467

Aprovada pelo Congresso (+)

Lei Ordinária – 14.466

Aprovada pelo Congresso (+)

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

Ato - 79 (MPV 1.138)

Câmara

Senado

Ato - 78 (MPV 1.137)

Câmara

Senado

Resolução – RSF - 40

Câmara

Senado

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

Decreto – 11.258

Câmara

Senado

Decreto – 11.257 (M)

Câmara

Senado

Decreto – 11.256

Câmara

Senado

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

34.971.043

Mortes (2)

688.835

4

DOU – 16/11/2022 (+) Edição Extra A (+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 232

01 + ADIN 7.188 - AC

Min. Cármen Lúcia (2006)

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

34.938.073

Mortes (2)

688.764

3

FERIADO (+)(+)

Proclamação da República (CN) (CD) (SEN) (STF)

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

34.923.127

Mortes (2)

688.702

2

Ponto Facultativo

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

34.921.054

Mortes (2)

688.694

1

DOMINGO

1

2

3

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

34.912.931

Mortes (2)

688.658

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

BOLSOPEDIA: A Enciclopédia do Bolsonarismo

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais