segunda-feira, 24 de outubro de 2022

24 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

34.824.069

Mortes (2)

688.091

6

Ponto Facultativo

Dia do Servidor Público (+)

Campanhas Eleitorais

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

34.822.227

Mortes (2)

688.080

5

DOU – 27/10/2022

Campanhas Eleitorais

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

(+) Edição Extra C

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 218 (+)

 

02 + ADPF 975 - CE

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

01 + AG|ADIN 7.185 - DF

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.463

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.462

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

(A) Medida Provisória – 1.140

Câmara

Congresso

 

(A) Medida Provisória – 1.139

Câmara

Congresso

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

34.815.258

Mortes (2)

687.962

4

DOU – 26/10/2022

Campanhas Eleitorais

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 217

 

16 – ED|ADPF 496 - DF

Min. Roberto Barroso (2013)

 

14 – S|ED|ADIN 3.517 – PR (15)

Min. Nunes Marques (2020)

 

13 – AG|ADIN 3.608 - GO

Min. Nunes Marques (2020)

 

12 – ADIN 7.171 - DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

11 – ADIN 7.081 - BA

Min. Edson Fachin (2015)

 

10 – ADIN 6.907 - RR

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

09 – ADIN 6.904 - AC

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

08 – ADIN 6.619 - RO

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

07 – ADIN 6.327 - DF

Min. Edson Fachin (2015)

 

06 – ADIN 5.702 - RS

Min. André Mendonça (2021)

 

05 – ADIN 4.346 - MG

Min. Roberto Barroso (2013)

 

04 – ADIN 2.926 - PR

Min. Nunes Marques (2020)

 

03 – ADIN 2.572 - PR

Min. Roberto Barroso (2013)

 

02 – ADIN 2.477 - PR

Min. Roberto Barroso (2013)

 

01 – ADIN 1.846 - SC

Min. Nunes Marques (2020)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.461

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.460

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.459

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Ato - 75 (MPV 1.122) - Encerrou

Câmara

Senado

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

34.807.075

Mortes (2)

687.907

3

DOU – 25/10/2022

Campanhas Eleitorais

Atos do Poder Judiciário (1)(2)

Constituição

DJE 216

 

01 + ADIN 6.386 - SE

Min. Rosa Weber (2011)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Ato - 74 (MPV 1.134)

Câmara

Senado

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

34.799.324

Mortes (2)

687.710

2

DOU – 24/10/2022

Campanhas Eleitorais

Atos do Poder Judiciário (M)

Constituição

DJE 215 (+)

 

21 – ED|ADPF 651 - DF

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

20 – ADPF 988 - SC

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

19 – ADPF 959 - BA

Min. Nunes Marques (2020)

 

18 – ADPF 910 - DF

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

17 – ADPF 745 - DF

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

16 – AG|ADPF 533 - DF

Min. Roberto Barroso (2013)

 

15 – ED|ED|ADIN 6.968 - DF

Min. Roberto Barroso (2013)

 

14 – ED|ADIN 7.063 - RJ

Min. Edson Fachin (2015)

 

12 – S|ED|ADIN 2.332 – DF (13)

Min. Roberto Barroso (2013)

 

11 – AG|ED|ADIN 7.163 - DF

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

10 – AG|ADIN 6.202 - ES

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

09 – ADIN 7.172 - RJ

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

08 – ADIN 7.131 - AC

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

07 – ADIN 7.127 - PI

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

06 – ADIN 7.108 - PE

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

05 – ADIN 7.048 - SP

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

04 – ADIN 7.013 - DF

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

03 – ADIN 6.591 - DF

Min. Edson Fachin (2015)

 

02 – ADIN 5.595 - DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

01 – ADIN 5.282 - PR

Min. André Mendonça (2021)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.245 (+)

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.244

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.243 (+)

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

34.793.309

Mortes (2)

687.666

1

DOMINGO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

34.783.786

Mortes (2)

687.574

 

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

BOLSOPEDIA: A Enciclopédia do Bolsonarismo

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais

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