segunda-feira, 17 de outubro de 2022

17 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

34.782.150

Mortes (2)

687.566

6

DOU – 21/10/2022

Campanhas Eleitorais

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (+)

Constituição

DJE 213

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

34.780.462

Mortes (2)

687.527

5

DOU – 20/10/2022

Campanhas Eleitorais

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 212

 

01 + ADIN 7.211 - RJ

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.458

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Decreto Legislativo - 154

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 153

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 152

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 151

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

34.776.259

Mortes (2)

687.483

4

DOU – 19/10/2022

Campanhas Eleitorais

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 211

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.242

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.241 (M)

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.240 (M)

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.239

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.238 (M)

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.237 (M)

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.236 (M)

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

34.771.320

Mortes (2)

687.423

3

DOU – 18/10/2022

Campanhas Eleitorais

Atos do Poder Judiciário (1)(2)

Constituição

DJE 210

 

03 + ADIN 7.214 - DF

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

02 + ADIN 7.149 - RJ

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

01 + ADIN 6.511 - RR

Min. Dias Toffoli (2009)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

34.762.873

Mortes (2)

687.326

2

DOU – 17/10/2022

Campanhas Eleitorais

Atos do Poder Judiciário (M)

Constituição

DJE 209

 

20 – ADPF 975 - CE

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

19 – ADPF 858 - BA

Min. Nunes Marques (2020)

 

18 – ADPF 855 - DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

17 – ADPF 792 - DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

16 – ADPF 791 - DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

15 – AG|ADPF 717 - DF

Min. Dias Toffoli (2009)

 

14 – ED|ADIN 6.328 - GO

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

12 – ED|ADIN 5.704 – MG (13)

Min. André Mendonça (2021)

 

11 – AG|ADIN 7.185 - DF

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

10 – AG|ADIN 5.983 - SP

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

09 – ADO 59 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

08 – ADIN 7.120 - SE

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

07 – ADIN 7.118 - RR

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

06 – ADIN 6.386 - SE

Min. Rosa Weber (2011)

 

05 – ADIN 6.151 - SC

Min. Edson Fachin (2015)

 

04 – ADIN 6.126 - DF

Min. Edson Fachin (2015)

 

01 – ADC 51 – DF (2-3)

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

34.754.590

Mortes (2)

687.243

1

DOMINGO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

34.749.058

Mortes (2)

687.155

 

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

BOLSOPEDIA: A Enciclopédia do Bolsonarismo

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais

Nenhum comentário:

Postar um comentário