15 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

34.279.785

Mortes (2)

682.502

6

DOU – 19/08/2022 Campanhas Eleitorais (+) Edição Extra A (+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário (+)

Constituição

DJE 165

14 – ED|ADPF 915 - MG

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

13 – ADPF 833 - PI

Min. Nunes Marques (2020)

12 – AG|ADPF 610 - SP

Min. Dias Toffoli (2009)

11 – ADIN 6.970 - DF

Min. Cármen Lúcia (2006)

10 – ADIN 6.912 - MG

Min. Alexandre de Moraes (2017)

09 – ADIN 6.903 - AL

Min. Nunes Marques (2020)

08 – ADIN 6.901 - BA

Min. Nunes Marques (2020)

07 – ADIN 6.899 - MA

Min. Nunes Marques (2020)

06 – ADIN 6.732 - GO

Min. Dias Toffoli (2009)

05 – ADIN 6.328 - GO

Min. Alexandre de Moraes (2017)

04 – ADIN 6.199 - PE

Min. Nunes Marques (2020)

03 – ADIN 4.662 - SP

Min. Dias Toffoli (2009)

02 – ADIN 1.840 - DF

Min. Nunes Marques (2020)

01 – ADIN 1.397 - DF

Min. Nunes Marques (2020)

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

Ato - 65 (MPV 1.110) - Encerrou

Câmara

Senado

Ato - 64 (MPV 1.126)

Câmara

Senado

Ato - 63 (MPV 1.125)

Câmara

Senado

Ato - 62 (MPV 1.124)

Câmara

Senado

Ato - 61 (MPV 1.123)

Câmara

Senado

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

Decreto – 11.178 (M)

Câmara

Senado

Decreto – 11.177 (M)

Câmara

Senado

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

34.264.237

Mortes (2)

682.358

5

DOU – 18/08/2022 Campanhas Eleitorais

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 164

02 + ADPF 596 - SP

Min. Rosa Weber (2011)

01 + ADIN 4.608 - DF

Min. Gilmar Mendes (2002)

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

Decreto – 11.176 (M)

Câmara

Senado

Decreto – 11.175

Câmara

Senado

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

34.245.374

Mortes (2)

682.216

4

DOU – 17/08/2022 Campanhas Eleitorais (+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 163

03 + ADPF 748 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

02 + ADIN 6.595 - DF

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

01 + ADIN 1.956 - PR

Min. Dias Toffoli (2009)

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

Decreto – 11.174 (M)

Câmara

Senado

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

34.223.207

Mortes (2)

682.010

3

DOU – 16/08/2022 Campanhas Eleitorais

Atos do Poder Judiciário (1)(2)

Constituição

DJE 162

03 + ED|ADIN 3.481 – DF (A)

Min. Alexandre de Moraes (2017)

02 + ADIN 6.881 - AC

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

01 + ADIN 3.481 – DF (A)

Min. Alexandre de Moraes (2017)

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

Lei Ordinária – 14.437 (+)

Aprovada pelo Congresso (+)

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

Ato - 60 (MPV 1.122)

Câmara

Senado

Ato - 59 (MPV 1.121)

Câmara

Senado

Ato - 58 (MPV 1.120)

Câmara

Senado

Decreto Legislativo - 104

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo - 103

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo - 102

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo - 101

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo - 100

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo - 99

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo - 98

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo - 97

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo - 96

Aprovada pelo Congresso

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

Decreto – 11.173 (P)

Câmara

Senado

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

34.201.280

Mortes (2)

681.763

2

DOU – 15/08/2022 (+) Edição Extra A (+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário (M)

Constituição

DJE 161

17 + ADPF 559 - SP

Min. Roberto Barroso (2013)

16 – ADPF 501 - SC

Min. Alexandre de Moraes (2017)

15 - AG|ADPF 963 - RJ

Min. Alexandre de Moraes (2017)

14 – ADPF 495 - PI

Min. Cármen Lúcia (2006)

13 – ADIN 7.179 - RJ

Min. Edson Fachin (2015)

12 – ADIN 7.104 - RJ

Min. Edson Fachin (2015)

11 – ADIN 7.031 - DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

10 – ADIN 6.980 - MS

Min. Roberto Barroso (2013)

09 – ADIN 6.974 - TO

Min. Roberto Barroso (2013)

08 – ADIN 6.956 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

07 – ADIN 6.322 - RJ

Min. Rosa Weber (2011)

06 – ADIN 6.230 - DF

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

05 – ADIN 5.268 - MG

Min. Dias Toffoli (2009)

04 – ADIN 5.049 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

03 – ADIN 4.787 - AP

Min. Luiz Fux (2011)

02 – ADIN 4.786 - PA

Min. Nunes Marques (2020)

01 – ADIN 4.785 - MG

Min. Edson Fachin (2015)

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

34.178.240

Mortes (2)

681.557

1

DOMINGO

1

2

3

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

34.170.286

Mortes (2)

681.437

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais