segunda-feira, 8 de agosto de 2022

08 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

34.164.891

Mortes (2)

681.397

6

DOU – 12/08/2022

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (+)

Constituição

DJE 160

 

03 + S|ED|ADIN 6.826 – RJ (A)

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

02 + ED|ADIN 6.826 – RJ (A)

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

01 + ADIN 6.826 – RJ (A)

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

(A) Medida Provisória – 1.133

Câmara

Congresso

 

Decreto – 11.172

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.171

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.170

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

34.148.131

Mortes (2)

681.253

5

DOU – 11/08/2022

Atos do Poder Judiciário

Constituição

Recesso

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.169 (+)

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.168

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

34.124.579

Mortes (2)

681.006

4

DOU – 10/08/2022

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 159

 

05 + ED|ADPF 171 – MA (B)

Min. Rosa Weber (2011)

 

04 + ADPF 171 – MA (B)

Min. Rosa Weber (2011)

 

03 + ED|ADIN 6.982 – RS (A)

Min. Rosa Weber (2011)

 

02 + ADIN 6.982 – RS (A)

Min. Rosa Weber (2011)

 

01 + ADIN 4.052 - SP

Min. Rosa Weber (2011)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.436 (+) (V)

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

(A) Decreto – 11.667

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.166

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

34.096.935

Mortes (2)

680.786

3

DOU – 09/08/2022

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (1)(2)

Constituição

DJE 158

 

10 + ADPF 528 - DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

09 + ED|ADIN 6.834 – CE (A)

Min. Edson Fachin (2015)

 

08 + ED|ADIN 5.766 - DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

07 + ADIN 7.086 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

06 + ADIN 6.870 - DF

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

05 + ADIN 6.834 – CE (A)

Min. Edson Fachin (2015)

 

04 + ADIN 6.660 - PE

Min. Rosa Weber (2011)

 

03 + ADIN 5.766 - DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

02 + ADIN 5.564 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

01 + ADIN 5.119 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

(A) Decreto – 11.165

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.164 (M)

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.163

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

34.066.000

Mortes (2)

680.531

2

DOU – 08/08/2022

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (M)

Constituição

DJE 157

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

34.035.780

Mortes (2)

680.166

1

DOMINGO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

34.018.371

Mortes (2)

679.996

 

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais

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