segunda-feira, 1 de agosto de 2022

01 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

34.011.173

Mortes (2)

679.939

6

DOU – 05/08/2022

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (+)

Constituição

DJE 156

 

03 + ED|ADIN 7.075 - DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

02 + ADO 67 - DF

Min. Dias Toffoli (2009)

 

01 + ADIN 7.035 - PI

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Lei Complementar – 194 (V)

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.435 (V)

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.434 (V)

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.433

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.300 (V)

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.260 (V)

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Resolução – RSF - 23

Câmara

Senado

 

Resolução – RSF - 22

Câmara

Senado

 

Resolução – RSF - 21

Câmara

Senado

 

Resolução – RSF - 20

Câmara

Senado

 

Resolução – RSF - 19

Câmara

Senado

 

Resolução – RSF - 18

Câmara

Senado

 

Resolução – RSF - 17

Câmara

Senado

 

Ato - 57 (MPV 1.119)

Câmara

Senado

 

Ato - 56 (MPV 1.105) - Encerrou

Câmara

Senado

 

Decreto Legislativo - 95

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 94

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 93

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 92

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 91

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.162

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.161

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

33.994.470

Mortes (2)

679.758

5

DOU – 04/08/2022

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 155

 

03 + ADIN 7.134 - DF

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

02 + ADIN 6.952 - AM

Min. Edson Fachin (2015)

 

01 + ADIN 6.951 - CE

Min. Edson Fachin (2015)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.432

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.431 (V)

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.430 (+) (V)

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Medida Provisória – 1.132

Câmara

Congresso

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

33.964.494

Mortes (2)

679.536

4

DOU – 03/08/2022

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 154

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.160

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

33.924.061

Mortes (2)

679.275

3

DOU – 02/08/2022

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (1)(2)

Constituição

DJE 153

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.429

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

33.890.428

Mortes (2)

679.010

2

DOU – 01/08/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

(+) Edição Extra C

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 152

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

(C) Decreto – 11.159

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

33.855.964

Mortes (2)

678.715

1

DOMINGO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Investigativo

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

33.833.683

Mortes (2)

678.513

 

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais

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