segunda-feira, 20 de junho de 2022

20 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

32.061.959

Mortes (2)

670.369

6

DOU – 24/06/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

(+) Edição Extra C

(+) Edição Extra D

(+) Edição Extra E

Atos do Poder Judiciário (+)

Constituição

DJE 124 (+)

 

01 + ADIN 5.910 - RO

Min. Dias Toffoli (2009)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.381

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

(A) Medida Provisória – 1.127

Câmara

Congresso

 

Decreto – 11.102 (M)

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.101

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

32.023.166

Mortes (2)

670.229

5

DOU – 23/06/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

(+) Edição Extra C

(+) Edição Extra D

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 122

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

(B) Lei Complementar 194 (V)

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.380

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.379

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.378

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.377 (+) (V)

Aprovada pelo Congresso

 

Lei Ordinária – 14.376

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Ato - 52 (MPV 1.115)

Câmara

Senado

 

Ato - 51 (MPV 1.114)

Câmara

Senado

 

Decreto Legislativo - 78

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 77

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 76

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 75

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 74

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 73

Aprovada pelo Congresso

 

Decreto Legislativo - 72

Aprovada pelo Congresso

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.100

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

31.962.782

Mortes (2)

669.895

4

DOU – 22/06/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 121

 

03 – ED|ADIN 6.333 - PE

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

02 – ADIN 6.191 - SP

Min. Roberto Barroso (2013)

 

01 – ADIN 5.399 - SP

Min. Roberto Barroso (2013)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.375 (+) (V)

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Lei Ordinária – 14.374 (V)

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.099

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

31.890.733

Mortes (2)

669.530

3

DOU – 21/06/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 120

 

05 + ADPF 722 - DF

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

04 + ADIN 7.029 - PB

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

03 + ADIN 6.138 - DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

02 + ADIN 4.709 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

01 + ADIN 3.918 - SE

Min. Dias Toffoli (2009)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.098 (M)

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

31.818.827

Mortes (2)

669.390

2

DOU – 20/06/2022

(+) Edição Extra A

Atos do Poder Judiciário (M)

Constituição

DJE 119

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.097

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.096 (+)

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

31.754.465

Mortes (2)

669.161

1

DOMINGO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

31.704.193

Mortes (2)

669.065

 

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais

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