13 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

31.693.502

Mortes (2)

669.010

6

Ponto Facultativo

A

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

31.673.375

Mortes (2)

668.916

5

Ponto Facultativo

Corpus Christi (+)

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

31.644.703

Mortes (2)

668.844

4

DOU – 15/06/2022 (+) Edição Extra A (+) Edição Extra B (+) Edição Extra C (+) Edição Extra D (+) Edição Extra E

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 117

09 – ED|AG|ADPF 544 - RO

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

08 – ADPF 559 - SP

Min. Roberto Barroso (2013)

07 – AG|ADPF 941 - GO

Min. Alexandre de Moraes (2017)

06 – ED|ADIN 6.491 - PB

Min. Dias Toffoli (2009)

05 – ED|ADIN 6.018 - RJ

Min. Edson Fachin (2015)

04 – ADIN 7.134 - DF

Min. Cármen Lúcia (2006)

03 – ADIN 7.103 - DF

Min. Cármen Lúcia (2006)

02 – ADIN 6.952 - AM

Min. Edson Fachin (2015)

01 – ADIN 6.951 - CE

Min. Edson Fachin (2015)

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

(C) Lei Ordinária – 14.373

Aprovada pelo Congresso

(C) Lei Ordinária – 14.372

Aprovada pelo Congresso

(C) Lei Ordinária – 14.371

Aprovada pelo Congresso

(C) Lei Ordinária – 14.370 (+)

Aprovada pelo Congresso (+)

(C) Lei Ordinária – 14.369

Aprovada pelo Congresso (+)

Lei Ordinária – 14.368 (V)

Aprovada pelo Congresso (+)

Lei Ordinária – 14.367

Aprovada pelo Congresso (+)

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

Ato - 50 (MPV 1.113)

Câmara

Senado

Decreto Legislativo - 71

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo - 70

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo - 69

Aprovada pelo Congresso

Decreto Legislativo - 68

Aprovada pelo Congresso

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

(C) Medida Provisória – 1.126

Câmara

Congresso

Medida Provisória – 1.125

Câmara

Congresso

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

31.611.769

Mortes (2)

668.693

3

DOU – 14/06/2022

Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 116

07 – ADPF 381 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

06 + ED|ADIN 6.594 – DF (1)

Min. Edson Fachin (2015)

05 + ADIN 6.655 - SE

Min. Edson Fachin (2015)

04 + ADIN 6.594 – DF (1)

Min. Edson Fachin (2015)

03 – ED|ADIN 6.333 - PE

Min. Alexandre de Moraes (2017)

02 – ADIN 6.191 - SP

Min. Roberto Barroso (2013)

01 – ADIN 5.399 - SP

Min. Roberto Barroso (2013)

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

Medida Provisória – 1.124

Câmara

Congresso

Decreto – 11.095 (M)

Câmara

Senado

Decreto – 11.094

Câmara

Senado

Decreto – 11.093

Câmara

Senado

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

31.541.479

Mortes (2)

668.354

2

DOU – 13/06/2022 (+) Edição Extra A (+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário (M)

Constituição

DJE 115

03 + ADIN 6.509 - MA

Min. Nunes Marques (2020)

02 + ADIN 6.507 - MS

Min. Nunes Marques (2020)

01 + ADIN 6.505 - RJ

Min. Nunes Marques (2020)

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

Atos do Congresso Nacional (C)

Ordem do Dia

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

31.497.038

Mortes (2)

668.180

1

DOMINGO

1

2

3

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

31.456.865

Mortes (2)

668.110

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais