segunda-feira, 6 de junho de 2022

06 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

31.445.137

Mortes (2)

668.074

6

DOU – 10/06/2022

Atos do Poder Judiciário (+)

Constituição

DJE 114

 

02 + AG|ADPF 891 - DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

01 + ADIN 7.089 - AM

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

31.417.341

Mortes (2)

667.960

5

DOU – 09/06/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 113

 

12 + ED|ADIN 6.769 – PR (1)

Min. Rosa Weber (2011)

 

11 + ADIN 6.769 – PR (1)

Min. Rosa Weber (2011)

 

09 – S|ED|ADIN 5.704 – MG (10)

Min. André Mendonça (2021)

 

08 – ED|ADIN 5.609 - DF

Min. Roberto Barroso (2013)

 

07 – ADO 67 - DF

Min. Dias Toffoli (2009)

 

06 – ADIN 7.063 - RJ

Min. Edson Fachin (2015)

 

05 – ADIN 6.308 - RR

Min. Roberto Barroso (2013)

 

04 – ADIN 5.563 - RR

Min. Edson Fachin (2015)

 

03 – ADIN 5.422 - DF

Min. Dias Toffoli (2009)

 

02 – ADIN 5.331 - MG

Min. Roberto Barroso (2013)

 

01 – MC|ADIN 4.725 - DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.366

Aprovada pelo Congresso (+)

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Ato - 49 (MPV 1.088) – Encerra

Câmara

Senado

 

Ato - 48 (MPV 1.086) – Encerra

Câmara

Senado

 

Ato - 47 (MPV 1.084) – Encerra

Câmara

Senado

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Medida Provisória – 1.122

Câmara

Congresso

 

Decreto – 11.092 (P)

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.091

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

31.360.850

Mortes (2)

667.790

4

DOU – 08/06/2022

Atos do Poder Judiciário (P)

Constituição

DJE 112

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.090

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

31.315.777

Mortes (2)

667.647

3

DOU – 07/06/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário (1)(2)

Constituição

DJE 111

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

(B) Medida Provisória – 1.121

Câmara

Congresso

 

Medida Provisória – 1.120

Câmara

Congresso

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

31.266.163

Mortes (2)

667.348

2

DOU – 06/06/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

Atos do Poder Judiciário (M)

Constituição

DJE 110

 

Atos do Poder Legislativo (S)(D)

Constituição

Ordem do Dia

 

Atos do Congresso Nacional (C)

 

Ordem do Dia

 

Atos do Poder Executivo (P)

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

31.195.118

Mortes (2)

667.041

1

DOMINGO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

31.159.335

Mortes (2)

667.005

 

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais

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