segunda-feira, 18 de abril de 2022

18 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19 (+)

Casos (1)

30.345.654

Mortes

662.610

6

Ponto Facultativo

Portaria que declara o FIM da Pandemia da Covid-19 no Brasil

E

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19 (+)

Casos (1)

30.338.697

Mortes

662.557

5

FERIADO (+)

Tiradentes (1)(2)(3)

D

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

30.330.629

Mortes

662.506

4

DOU – 20/04/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

(+) Edição Extra C

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 075

 

10 + ED|ADIN 4.636 – DF (1)

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

09 + AG|ADIN 6.576 - DF

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

08 + ADIN 4.636 – DF (1)

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

07 – ED|ADIN 4.411 - MG

(+) Min. Marco Aurélio (1990)

 

06 – ED|ADIN 3.636 - AM

Min. Dias Toffoli (2009)

 

05 – AG|ADIN 5.440 - DF

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

04 – ADIN 5.354 - SC

Min. Dias Toffoli (2009)

 

03 – ADIN 4.289 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

02 – ADIN 3.753 - SP

Min. Dias Toffoli (2009)

 

01 – ADIN 2.446 - DF

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

Ato - 34 (MPV 1.102)

Câmara

Senado

 

Ato - 33 (MPV 1.101)

Câmara

Senado

 

Resolução – RSF - 6

Câmara

Senado

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

(B) Medida Provisória – 1.113

Câmara

Congresso

 

(B) Decreto – 11.049

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

30.311.969

Mortes

662.414

3

DOU – 19/04/2022

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 074

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.048

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

30.275.219

Mortes

662.151

2

DOU – 18/04/2022

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 073

 

01 + ADPF 912 - PA

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

30.261.088

Mortes

662.026

1

DOMINGO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

30.252.618

Mortes

661.960

 

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais

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