segunda-feira, 4 de abril de 2022

04 - Legislação Atualizada

7

SÁBADO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

30.145.192

Mortes

661.220

6

DOU – 08/04/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 070

 

08 + ED|ADIN 6.721 – RJ (2)

Min. Roberto Barroso (2013)

 

07 + ED|ADIN 6.720 – AL (1)

Min. Roberto Barroso (2013)

 

06 + ADIN 6.862 - PR

Min. Edson Fachin (2015)

 

05 + R|MC|ADIN 6.721 – RJ (2)

Min. Roberto Barroso (2013)

 

04 + R|MC|ADIN 6.720 – AL (1)

Min. Roberto Barroso (2013)

 

03 – ADIN 6.819 - PA

Min. Dias Toffoli (2009)

 

02 – ADIN 5.882 - SC

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

01 – ADIN 1.164 - DF

Min. Nunes Marques (2020)

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

(A) Decreto – 11.038

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.037

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.036 (M)

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

30.123.963

Mortes

661.122

5

DOU – 07/04/2022

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 069

 

13 + ADPF 706 - DF

Min. Rosa Weber (2011)

 

12 + ED|ADIN 4.455 – SP (1)

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

11 + ADIN 6.852 - DF

Min. Edson Fachin (2015)

 

10 + ADIN 6.836 - BA

Min. Edson Fachin (2015)

 

09 + ADIN 6.825 - RS

Min. Edson Fachin (2015)

 

08 + ADIN 6.781 - BA

Min. Cármen Lúcia (2006)

 

07 + R|MC|ADIN 6.722 - RO

Min. Roberto Barroso (2013)

 

06 + ADIN 6.610 - RO

Min. Ricardo Lewandowski (2006)

 

05 + ADIN 6.562 - DF

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

04 +ADIN 5.414 - CE

Min. Rosa Weber (2011)

 

03 + ADIN 4.924 - DF

Min. Gilmar Mendes (2002)

 

02 +ADIN 4.455 – SP (1)

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

01 + ADIN 3.264 - PR

Min. Rosa Weber (2011)

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

 

Lei Ordinária – 14.322

Aprovada pelo Congresso

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.035

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

30.093.751

Mortes

660.973

4

DOU – 06/04/2022

(+) Edição Extra A

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 068

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

Emenda Constitucional - 117

Aprovada pelo Congresso

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.034 (+)

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

30.067.249

Mortes

660.723

3

DOU – 05/04/2022

(+) Edição Extra A

(+) Edição Extra B

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 067

 

01 + ADIN 6.950 – DF

Min. Roberto Barroso (2013)

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

Decreto – 11.033 (P)

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.032 (P)

Câmara

Senado

 

Decreto – 11.031 (P)

Câmara

Senado

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

30.040.129

Mortes

660.528

2

DOU – 04/04/2022

(+) Edição Extra A

1 - Atos do Poder Judiciário

Constituição

DJE 066

 

04 – ADIN 6.415 - DF

(+) Min. Marco Aurélio (1990)

 

03 – ADIN 6.403 - DF

(+) Min. Marco Aurélio (1990)

 

02 – ADIN 6.399 - DF

(+) Min. Marco Aurélio (1990)

 

01 – ADIN 6.138 - DF

Min. Alexandre de Moraes (2017)

 

2 - Atos do Poder Legislativo

Constituição

Ordem do Dia

 

3 - Atos do Congresso Nacional

 

Ordem do Dia

 

4 - Atos do Poder Executivo

Constituição

PORTAL

 

Grade de TV

Jornal

Internet

Direito

YouTube

 

COVID-19

Casos (1)

30.012.798

Mortes

660.312

1

DOMINGO

1

2

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jornal

Internet

Direito

YouTube

COVID-19

Casos (1)

29.999.437

Mortes

660.147

 

FONTE:

SENADO: CPI de Pandemia | Relatório Final (1) (2) (3)

 

 

LEXML – Rede de Informação Legislativa e Jurídica

 

 

BNM DIGIT@L - Brasil: Nunca Mais

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